Dispõe sobre medidas de melhoramento fluvial de interesse de proteção e defesa civil no Estado.
| Entrada | 09/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19179 de 07/01/2025 - DOE 08/01/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. - Diário Oficial nº 22.426-A |
OF. 1693 - Mensagem nº 750
Projeto Original
09/12/2024
Dispõe sobre medidas de melhoramento fluvial de interesse de proteção e defesa civil no Estado.
Mensagem nº 750 - Documentos
Informação
09/12/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/12/2024
Relatório e voto conjunto ao PL0554/2024
Relatório e voto
17/12/2024
Relatório e voto conjunto ao PL0554/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Parecer ao PL_554_2024
Relatório e voto
17/12/2024
Parecer ao PL_554_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
17/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
“Dispõe sobre medidas de melhoramento fluvial de interesse de proteção e defesa civil no Estado.”
Relatório e voto
17/12/2024
“Dispõe sobre medidas de melhoramento fluvial de interesse de proteção e defesa civil no Estado.”
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
RELATÓRIO E VOTO CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 0554/2024
Relatório e voto
17/12/2024
RELATÓRIO E VOTO CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 0554/2024 “Dispõe sobre medidas de melhoramento fluvial de interesse de proteção e defesa civil no E...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 554/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 554/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1735/2024
Ofício
19/12/2024
Ofício nº 028/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/01/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
09/01/2025