PL./0554/2024

Dispõe sobre medidas de melhoramento fluvial de interesse de proteção e defesa civil no Estado.

Entrada 09/12/2024
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Urgência
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19179 de 07/01/2025 - DOE 08/01/2025
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. - Diário Oficial nº 22.426-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    13/12/2024
    10/02/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    17/12/2024
    17/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    17/12/2024
    17/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    17/12/2024
    17/12/2024
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marquito
    17/12/2024
    -
    Parecer Favorável
    Relatório e voto