Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 10.297, de 1996, e nº 18.521, de 2022.
| Entrada | 16/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19048 de 20/08/2024 - DOE 26/08/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.339. |
OF. 1032 - Mensagem nº 564
Projeto Original
16/07/2024
Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 10.297, de 1996, e nº 18.521, de 2022.
Mensagem nº 564 - Documentos
Informação
16/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2024
Emenda Modificativa (art. 1º - Tabela de Compensação)
Emenda
31/07/2024
Emenda Modificativa (art. 1º - Tabela de Compensação)
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 342/2024
Emenda
30/07/2024
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 342/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0342/2024
Emenda
31/07/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0342/2024
Emenda aditiva
Emenda
31/07/2024
Emenda aditiva
Parecer ao PL_342_2024
Relatório e voto
06/08/2024
Parecer ao PL_342_2024, favorável na forma original
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/08/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 342/2024
Redação Final
08/08/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 342/2024
Autógrafo
12/08/2024
Ofício 1132/2024
Ofício
12/08/2024
Ofício nº 1230/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/08/2024
Documento externo
27/08/2024