PL./0205/2023

Dispõe sobre as medidas de prevenções ao esquecimento de animais no interior de veículos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências

Entrada 15/06/2023
Autor Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    14/06/2023

    Gabinete Deputado Maurício Peixer Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/06/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    03/07/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    04/07/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    05/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    10/07/2023

    D.A. nº 8.365, de 06/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    10/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/11/2023

    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/12/2023

    Parecer do Deputado Antidio Lunelli aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    15/03/2024

    Para cumprir Despacho proferido em RCC.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    15/03/2024

    O RCC/0364/2023 e incluída a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    17/04/2024

    Relatório do Dep. IVAN NAATZ Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    17/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/09/2024

    Relatório do Dep. NILSO BERLANDA Aprovado por MAIORIA

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/09/2024

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    12/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente