| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/09/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 18.435, de 7 de junho de 2022
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Declara de utilidade pública à Associação AMAI- VOS UNS AOS OUTROS com sede no Município de Araranguá/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Dispõe sobre editais de concursos públicos, veda a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos a serem providos e proíbe a abertura de novo concurso público para o provimento do mesmo cargo, quando há aprovados, ainda não convocados, inclusive no cadastro de remanescentes
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Dr. José Alberto Simonetti
Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Altera o art. 2º da Lei nº 18.410, de 2022, que "Autoriza a doação de imóvel no Município de São João Batista"
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Apuração e Fiscalização dos rompimentos ocasionados pela CASAN.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Do Senhor Deputado Pepê Collaço, informando que, após deliberação colegiada, exercerá a função de Coordenador da Bancada do Sul, até 31 de dezembro de 2024.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Do Senhor Deputado Altair Silva, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09 de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington e ao Distrito de Columbia - USA.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Do Senhor Deputado Pepê Collaço, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 09 de setembro de 2023 do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington - DC/EUA.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Do Senhor Deputado Fernando Krelling, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09 de setembro do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Washington e ao Distrito de Columbia - USA.
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Do Senhor Deputado Jair Miotto, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 09 (nove) dias, de 13 a 21 de setembro do corrente ano.
Iniciativa: Governador do Estado
Encaminha a minuta de alteração do Estatuto Social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo da aludida entidade.
MENSAGEM Nº 163 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alquimídia. LEI Nº 18.679, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
MENSAGEM Nº 164 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Atlântico Futebol Clube (AFC), de Balneário Barra do Sul. LEI Nº 18.680, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
MENSAGEM Nº 165 - autógrafo doprojeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a denominação da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD) para Fraternidade Cristã de Pessoa com Deficiência de Chapecó/SC. LEI Nº 18.681, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
MENSAGEM Nº 166 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a denominação do Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CEAPI São Miguel) para Centro de Apoio à Pessoa Idosa de São Miguel do Oeste (CEAPI São Miguel), de São Miguel do Oeste. LEI Nº 18.682, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0351/2023, de autoria do Deputado Sergio Motta, encaminha o Ofício nº 1687/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aplicação da Lei nº 17.911, de 2020.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0355/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1689/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito das listas de espera para a realização de cirurgias, consultas médicas e realização de exames no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0362/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2474/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Rosina Nardi, Município de Seara.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0349/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 159/2023/GABS/SCTI, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo informações a respeito do programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Estado, regulamentado pela Lei nº 18.442, de 2022.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0258/2023, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 647/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Ofício nº 693-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0081/2023, que Institui a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos no Estado de Santa Catarina, denominada Socorro Imediato.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0257/2023, encaminha o Ofício nº 773/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura (SAR), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0212/2023, que Altera a Lei nº 18.624, de 2023, que Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências, para incluir o fomento à Sucessão Familiar no Campo.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0251/2023, encaminho o Ofício nº 222/2023/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0194.4/2020, que Altera a Lei nº 6.695, de 1985, que Autoriza a doação de área de terras à União Catarinense dos Estudantes, permitindo a utilização de parte do imóvel em que está instalada a sede da entidade para fins de locação, com recebimento de valores para ga
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0330/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta aos Pedidos de Informações nºs 0325/2023 e 0331/2023, ambos de autoria do Deputado Matheus Cadorin.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0332/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1392/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras no trevo de acesso aos Municípios de Brusque e Itajaí, km 124 da BR-101.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0344/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 4167/2023/SAP/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito do Concurso Público nº 001/2019/SAP/SC.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0327/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0346/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 190/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), contendo informações a respeito do número de oficiais lotados originalmente na Casa Militar cedidos à SSP
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0354/2023, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha o Ofício nº 1396/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização asfáltica da Rodovia SC-350, entre os Municípios de Ituporanga e Aurora.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0359/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1401/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da execução da travessia urbana do Município de Rio das Antas (ponte de Rio das Antas)
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0357/2023, de autoria do Deputado Delegado Egidio Ferrari, encaminha a Informação nº 196/2023, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito do reajuste do valor destinado ao vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo.
MENSAGEM Nº 168 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Dia Estadual do Aquicultor e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina. LEI Nº 18.683, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0327/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha os Ofícios nºs 181/2023/SSP/EXP e 195/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remetem documentos contendo informações a respeito da aderência dos policiais militares ao Programa Escola Mais Segura.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0347/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães.
Em complemento ao Ofício nº 506/2023/SCC-DIAL-GEMAT, encaminhando o Parecer nº 001/2023/GABS/SCTI, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0111/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei de Incentivo ao Uso da Energia Solar .
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0325/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 048/2023/SECOM/GABS, da Secretaria de Estado da Comunicação, contendo informações a respeito da campanha publicitária 100 dias.
Do Centro Terapêutico de Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada, de Criciúma, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.