Sessões Plenárias
83ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/09/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0286/2019
- Deputado Altair Silva
Dispõe sobre a permanência de equipe de assistência médica e ambulância nos locais de realização de provas de vestibulares, concursos públicos ou privados, shows e outros eventos similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0311/2022
- Deputada Ana Campagnolo
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Na Garopaba Mundo Melhor, de Garopaba.
PDL/0005/2023
- Comissão Especial
Aprova a indicação do nome de Ademir Izidoro para o cargo de Diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
Solicitações » Votação
PIC/0382/2023
- Deputado Neodi Saretta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das obras de ampliação e melhoria na estrutura física da Escola de Educação Básica Mansueto Boff, localizada no Município de Concórdia.
PIC/0383/2023
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da situação de abuso de autoridade em abordagem da Polícia Militar a uma família em Criciúma.
PIC/0384/2023
- Deputado Lucas Neves
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca do processo de diagnóstico do transtorno do espectro autista.
PIC/0385/2023
- Deputado Sargento Lima
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca dos gastos por detento nos estabelecimentos prisionais do Estado.
MOC/1390/2023
- Deputado Altair Silva
Manifestando repúdio ao Márcio Garcia e à Mercy for Animals pela campanha lançada contra o consumo de leite de vaca.
MOC/1391/2023
- Deputado Lunelli
Manifestando apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal e à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense que envidem os esforços necessários na manutenção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal em território catarinense.
MOC/1392/2023
- Deputado Rodrigo Minotto
Manifestando aplauso ao Cabo Everton Rodrigo de Araújo, Policial Militar em Porto União, por ato de bravura.
MOC/1393/2023
- Deputado Berlanda
Manifestando apoio ao Projeto de Lei n. 2131/2022, proposto pela Deputada Federal Carmen Zanotto.
MOC/1394/2023
- Deputado Berlanda
Manifestando ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Excelentíssimo Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, contrariedade à saída da sede da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal do Município de Florianópolis.
Solicitações » Comunicações
IND/0947/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor-presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina, sugerindo o aumento do número de funcionários, bem como, a inclusão de um novo turno de eletricistas na unidade da CELESC no Município de Ponte Serrada.
IND/0948/2023
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a reforma e revitalização da Delegacia de Polícia Civil do Município de Presidente Nereu.
IND/0949/2023
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia SC-135, na altura do quilômetro 131, no Município de Pinheiro Preto.
IND/0950/2023
- Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um passeio público no trevo principal do Município de Braço do Norte.
IND/0951/2023
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a contratação de um gestor administrativo visando atender às Escolas Cívico-militares do Estado de Santa Catarina.
IND/0952/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Xanxerê e Seara.
IND/0953/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor-Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a fiscalização e manutenção de todos os reservatórios de água que estão sob responsabilidade da CASAN.
IND/0954/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a aquisição de um novo aparelho para radioterapia a ser destinado ao Centro de Pesquisas Oncológicas.
IND/0955/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura, sugerindo a instalação de estações meteorológicas nos Municípios de Irani e Jaborá.
IND/0956/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de um muro de contenção na Rodovia SC-473, na Linha Fazendinha, no Município de Lindóia do Sul.
IND/0957/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-159, no trecho entre os Municípios de Irati e Águas Frias.