Sessões Plenárias
12ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 28/05/2025 às 16:12 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0019/2020
- Deputado Fernando Krelling
Dispõe sobre sanções a serem aplicadas a empresas do setor de segurança privada que originem chamada telefônica para serviços de segurança pública, quando a ocorrência relatada não for confirmada pelo agente público acionado, ou que não disponibilizem preposto no local para atendimento técnico/operacional.
PL./0331/2023
- Deputado Sérgio Motta
Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos público e vestibulares realizados no Estado de Santa Catarina
PL./0354/2024
- Deputado Volnei Weber
Reconhece o Município de Anitápolis como Capital Catarinense da Revolução de 1930.
PL./0261/2025
- Governador do Estado
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 323, de 2006, que estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde, altera o art. 1º da Lei nº 15.984, de 2013, que institui a Gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde, e estabelece outras providências.
Solicitações » Votação
PIC/0136/2025
- Deputado Fernando Krelling
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca das obras de revitalização da Rodovia SC-415.
MOC/0193/2025
- Deputado Lunelli
Manifestando ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que seja sustado o Decreto n.º 12.466, de 22 de maio de 2025 que trata do Imposto Sobre Operações Financeiras, do Governo Federal.
Solicitações » Comunicações
IND/0489/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo tornar o Aeroporto Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba, apto a receber voos comerciais regulares.
IND/0490/2025
- Deputado Marcos Vieira
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação de médicos veterinários e sua alocação estratégica a fim de combater a epidemia de influenza aviária.
IND/0491/2025
- Deputado Thiago Morastoni
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a formalização de um ciclo semestral de reuniões com a Câmara Brasil-Portugal de Comércio, Indústria e Turismo.
IND/0492/2025
- Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o chamamento de todos os excedentes do Concurso CFO PM 2023.
IND/0493/2025
- Deputado Thiago Morastoni
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo à regulamentação e implementação de uma Política Estadual de Mobilidade e Integração com os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, nos termos do Acordo de Mobilidade assinado em Lisboa, em 2021, e promulgado pelo Decreto nº 11.212/2022.
IND/0494/2025
- Deputada Janice Krasniak
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma passarela com acessibilidade plena, incluindo piso tátil, rampas e sinalização adequada, na Rodovia SC-401, em frente à sede da Associação Catarinense para Integração do Cego, no Município de Florianópolis.
IND/0495/2025
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a designação imediata de um Delegado de Polícia Civil permanente para atuar no Município de Itaiópolis.
IND/0496/2025
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho rural que se estende desde a Ponte Alta até a Linha Araçá, no município de Abelardo Luz.
IND/0497/2025
- Deputado Thiago Morastoni
Dirigida ao Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviço do Estado de Santa Catarina sugerindo a criação de um Ponto de Atendimento ao Nômade Digital.