PL./0331/2023

Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos público e vestibulares realizados no Estado de Santa Catarina

Entrada 29/08/2023
Autor Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    29/08/2023

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    30/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    30/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    31/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/09/2023

    D.A. nº 8.406, de 1/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    26/09/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Zé Caramori, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    26/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    26/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    27/09/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/11/2023

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/12/2023

    Relatório do Dep. LUCAS NEVES Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/12/2023

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência