Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos público e vestibulares realizados no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 29/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos público e vestibulares realizados no Estado de Santa Catarin
Projeto Original
24/08/2023
Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públic...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/08/2023
RD Projeto de Lei n. 0331 2023 Atendimento especializado ao TDHA e Dislexo
Requerimento
25/09/2023
RD Projeto de Lei n. 0331 2023 Atendimento especializado ao TDHA e Dislexo
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
Ofício 315/2023
Ofício
26/09/2023
Ofício 316/2023
Ofício
26/09/2023
Ofício 317/2023
Ofício
26/09/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0331, de 2023 - Atendimento especializado ao TDHA e ao Dislexo em concursos e vestibulares
Relatório e voto
27/11/2023
Parecer ao Projeto de Lei n. 0331, de 2023 - Atendimento especializado ao TDHA e ao Dislexo em concursos e vestibulares
Emenda Aditiva PL 0331, de 2023
Relatório e voto
27/11/2023
Emenda Aditiva PL 0331, de 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
28/11/2023
Ofício nº 1206/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/11/2023
ANEXO 1206
Documento externo
20/11/2023
Documento externo
20/11/2023
Relatorio e voto
Relatório e voto
19/12/2023
“Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públic...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Ofício nº 506/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
16/04/2024
anexo
Documento externo
16/04/2024
Documento externo
16/04/2024
Informação
Informação
18/11/2024