Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos efeitos das Resoluções 006 e 007 do Grupo Gestor de Governo.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do efetivo disponibilizado e da infraestrutura existente nos Batalhões de Polícia Militar destinados ao atendimento dos municípios de Herval do Oeste e Joaçaba.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do processo seletivo de professores em caráter temporário.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Corregedor-Geral Extrajudicial, Desembargador Rubens Schulz, pela realização da primeira Semana Nacional de Registro Civil.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Senhor José Evaldo Koch, Presidente da empresa Koch, eleito o melhor CEO do setor Supermercadista do país.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Mario Cezar de Aguiar, Presidente da FIESC, por ter sido eleito para integrar a nova Diretoria da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao magistrado Osmar Mohr, pela posse como Desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, senhor Fernando Willrich, pela realização de atividades alusivas ao cinquentenário da instituição.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Promotor de Justiça, Eduardo Sens, pelo lançamento do livro "O fogo do fogo do fogo".

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando aplauso ao Senhor Alex Sander Godinho Corrêa, presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Manifestando apelo ao Presidente da República, para que reveja e revogue o inciso III do art. 1º do Decreto nº 10.944, que "dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Superintendente Geral do Hospital Santa Catarina, do município de Blumenau, senhor Maciel Costa, pela recreditação internacional "Joint Comission International - JCI".

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aplauso ao Presidente da Corporação de Bombeiros Voluntários do Município de Irani, senhor Neudi José Cervelin, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aplauso ao Presidente da Corporação de Bombeiros Voluntários do município de Lindóia do Sul, senhor Jairo Rosseto, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT para que empreenda esforços para a realização de operação tapa-buracos na rodovia BR-153, no trecho entre o trevo do Cachimbo em Concórdia e o trevo da linha Caroveira em Irani.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Economista Felipe Salto, escolhido Economista do ano de 2022 pela Ordem dos Economistas do Brasil.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT, para que empreenda esforços para reparos na obra da BR-470, na alça de acesso da SC 414, sentido leste da BR 101.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao senhor Célio Antônio Bernardi Junior, pela posse como presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF, e a toda diretoria eleita.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Senhor Osvaldo Ferreira e demais Diretores da Netzsch do Brasil Indústria e Comércio, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando ao Presidente da Associação Comercial e industrial de Florianópolis - ACIF, senhor Célio Antônio Bernardi Júnior, aplauso pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso à Agente de Polícia Civil, senhora Soraia Bianca Momm Rosa, pelos 32 anos de serviços prestados ao município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando aplauso à senhora Roseliane Tibes de Souza, por sua atuação como árbitra da Confederação Brasileira de Futebol de Salão.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao senhor Carlos Rodolfo Schneider, pela homenagem de outorga da Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF, senhor Célio Antônio Bernadi Júnior, aplauso pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Subcomandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Alessandro José Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Atleta Diogo Nascimento, pela medalha de prata, no Campeonato brasileiro de Jiu-jitsu.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Policial Civil Sandra Marcia Carvalho Vaz, componente da Coordenadoria de Operações com Cães, do município de Criciúma, pelo "Programa K9 na Escola".

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao Diretor-Geral da Rádio Difusora, senhor Juliano Martorano Vieira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao tenente-coronel Adair Pimentel, da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo diploma de Personalidade Amiga do Autista, da AMA Blumenau.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar, do município de Navegantes, tenente-coronel Evandro Fior da Cruz, pela proficiência na apreensão de mais de 60 quilos de maconha durante abordagem a veículo suspeito.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso ao Policial Militar, soldado Guilherme Raulino Oliveira, pelo ato de coragem e bravura, frustrando um assalto no Bairro Pagani, no município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aplauso ao Fundador da Faculdade de Tecnologia Assessoritec, senhor Anelísio Machado, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplausos aos Cabos do 2º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, do município de Ibicaré, Thiago Tressoldi e Harlan Patrick Lins, pelo salvamento no incêndio às margens da SC-150, na cidade de Água Doce.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Soldado do 16º Batalhão de Polícia Militar, do município de Palhoça, Guilherme Raulino de Oliveira, que agiu em seu horário de folga evitando um assalto.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial - FCCE, informações acerca do processo seletivo de professores de caráter temporário da Fundação.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, informações acerca das empresas credenciadas para o processo de vistoria de identificação veicular.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, informações acerca do programa "CELESC Rural".

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Presidente da FACISC, senhor Sérgio Rodrigues, pela Campanha Maio Amarelo que trata sobre "A importância do uso do cinto de Segurança".

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dona Emma pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tubarão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro da Fumaça pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pinheiro Preto pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Superintendente Geral do Hospital Santa Catarina Blumenau, senhor Maciel Costa, pelo reconhecimento como instituição de alta conformidade às práticas de segurança do paciente em 2022.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Diretor do Técnico do Hospital Santa Isabel de Blumenau, senhor Marcos Sandrini De Toni, pela qualificação de alta conformidade na avaliação nacional das práticas de segurança do paciente 2022.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Urussanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial do município de Gravatal, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial do município de Chapecó, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas -CDL, do município de Grão Pará, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de José Boiteux, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Monte Castelo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maracajá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Rosa de Lima pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - ICF, do Campus do município de Luzerna, senhor Eduardo Butzen, pela conquista do 1° Lugar no Prêmio "Cidades Empreendedoras", com o projeto da Incubadora Tecnológica (ITL).

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a atleta Kamilla Galvão, pela sua convocação para integrar a Seleção Brasileira de Voleibol.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maracajá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Cumprimentando o Fundador da Assessoritec, do município de Joinville, senhor Anelísio Machado, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à Diretora do Centro de Educação Infantil Roselene Fátima Bussolaro, senhora Nelsira Loss Fiorentin, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Ari Morreto, pela eleição ao cargo de presidente do Clube de Idosos Lindoiense.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o conselheiro Aderson Flores, pela posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando à Presidente do Coletivo de Mulheres Quilombolas de Santa Catarina, senhora Adriana Ferreira da Silva, pela organização do Primeiro Encontro de Formação de Mulheres Quilombolas, realizado na Comunidade Corredeira Invernada dos Negros, no Município Campos Novos.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Oeste de Santa Catarina -UNOESC, do Campus do município de Joaçaba, senhor Jean Calza, pela organização da Olimpíada Universitária.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Cumprimentando o Médico Dr.Humberto Bolognini Tridapalli, Superintendente do Hospital Santa Catarina, por ter conquistado pela segunda vez o selo Joint Commission, que reconhece padrões de segurança e atendimento.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Biguaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em em Defesa do Paradesporto

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária (ECOSOL).

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Acompanhamento de Extração Mineral em Santa Catarina

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo que seja normatizada a ampliação de tempo e o atendimento especializado para pessoas com Dislexia e TDAH na realização de provas de concursos públicos estaduais.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a recuperação da camada asfáltica da rodovia SC-390, no trecho entre Concórdia e Peritiba.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a realização da roçada da vegetação, na rodovia SC-305, no trecho entre os municípios de Guaraciaba e Anchieta.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a implantação do serviço de odontologia hospitalar nas Unidades de Terapia Intensiva, nos hospitais da rede pública estadual.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Saúde, sugerindo à disponibilização de recursos financeiros ao Hospital São Camilo, localizado no município de Ipumirim.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a ampliação da rede elétrica de entrada da Escola de Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes, do município de Garopaba.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo à tomada de medidas para melhorar as condições das rodovias SC 291 e SC 108.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Agricultura da Pesca e do Desenvolvimento Rural, sugerindo a aquisição de tratores e implementos Agrícolas, para o munícipio de Rio do Sul.