| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 16/05/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Julio Garcia
Dispõe sobre a vantagem de que trata o art. 83 da Lei Complementar nº 317, de 2005
Iniciativa: Deputado Lunelli
Do Senhor Deputado Lunelli, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0161/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1050/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 297/2023/SED/DIEN, da Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito das bibliotecas escolares do Estado.
Resposta ao Pedido de Informação nº 0168/2023 - autoria do Deputado Pepê Collaço - contendo informações a respeito da redragagem do Rio Tubarão.
resposta ao Pedido de Informação nº 0157/2023 - autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães - contendo informações a respeito do cumprimento da Lei nº 14.651, de 2009.
Resposta ao Pedido de Informação nº 0160/2023 - autoria do Deputado Marcos da Rosa - contendo informações a respeito da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Adolpho Konder, Município de Blumenau
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0163/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 412/2023/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito dos Batalhões de Bombeiros na Região Oeste do Estado.
resposta ao Pedido de Informação nº 0138/2023 - autoria do Deputado Marcos José de Abreu - contendo informações a respeito do grupo de trabalho criado para enfrentamento de incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0145/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1082/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do professor de geografia da EEB Francisco Altamiro Wagner, Município de Rio do Sul
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0172/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminhando o Ofício nº 55/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 048/2023, da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação, contendo informações a respeito do cumprimento da Lei nº 12.732/12.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0173/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício nº 409/2023/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da realização da inspeção na rede elétrica do Hospital Celso Ramos, Município de Florianópolis
Pedido de Informação nº 0166/2023, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 0322/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete a Informação nº 24/2023, da Diretoria de Planejamento Orçamentário, contendo informações a respeito da Lei n°15.133, de 2010.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0177/2023, de autoria do Deputado Sergio Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1122/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do pagamento de auxílio alimentação para membros do Magistério Público estadual no período das férias.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0057/2023, encaminha o Parecer nº 181/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0019.1/2022, que Dispõe sobre a Responsabilidade Civil do Estado de Santa Catarina quanto aos crimes praticados por apenados beneficiados pela saída temporária.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0044/2023, encaminha o Parecer nº 368/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Parecer nº 116/2023-PGE/COJUR/SEF, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0366.6/2020, que Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0139/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 1128/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das melhorias na Escola Estadual de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira, Município de Barra Velha.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0088/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito das obras de construção da Barragem de Contenção de Cheias no Rio Itajaí-Mirim, Município de Botuverá: a) Ofício nº 0487/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade; e b) CT/D - 0677, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).
resposta ao Pedido de Informação nº 0171/2023 - autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães - encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da prevenção a deslizamentos ocorridos na BR-280 a) Ofício nº 332-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil; e b) Ofício nº 0520/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0181/2023, de autoria do Deputado Delegado Egídio Ferrari, encaminha o Ofício nº 0531/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da obra na Rodovia SC-409.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0180/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 0507/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura contendo informações a respeito da obra de pavimentação da Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Major Gercino e Angelina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0174/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0505/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura contendo informações a respeito do cronograma de execução da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, trecho que interliga os Municípios de Major Gercino e Angelina
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0149/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 0524/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Despacho ACONV nº 0039/2023, da Assessoria de Convênios, contendo informações a respeito da ponte sobre o Rio Caveiras, que liga os Municípios de Campo Belo do Sul e São José do Cerrito.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0179/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 0839/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 0048/2023, da Superintendência de Vigilância em Saúde, e a Informação nº 24/2023/SES/DIVS/ANAP, da Diretoria de Vigilância Sanitária, contendo informações a respeito da aplicação da Lei nº 18.024, de 26 de outubro de 2020.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0137/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1157/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete a Informação nº 324/2023/SED/DIEN, Diretoria de Ensino, contendo informações a respeito da violência e dos ataques nas Unidades de Educação do Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0185/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0549/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Diretoria de Projetos Rodoviários contendo informações a respeito do projeto de pavimentação da Rodovia SC-479, no trecho compreendido entre o centro do Município de Ipuaçu e o entroncamento com a Rodovia SC-155, Município de Abelardo Luz.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0045/2023, encaminha as manifestações da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), o Ofício nº 282/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura (SAR), e o Parecer nº 117/2023-PGE/COJUR/SEF, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0349.5/2020, que Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos produtores rurais, que promoverem a adaptação da in
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0059/2023, encaminha o Parecer nº 184/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 780/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0015/2023, que Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica à pessoa deficiência.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0086/2023, encaminha o Ofício nº 225/2023/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), e o Parecer nº 781/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0357.5/2022, que Assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com animal de suporte emocional em locais públicos, em estabelecimentos.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0089/2023, encaminha o Parecer nº 142/2023-PGE/COJUR/SEF, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Ofício nº 349-SDC-GABC-2023, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0229.9/2022, que Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas áreas rurais do Estado de Santa Catarina.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0143/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminha o Ofício nº 174/2023/SSP/EXDG, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete o OF/PMSC/2023/33177, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito das medidas tomadas desde 2021 para a segurança das instituições de ensino no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0164/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha a Informação nº 32/2023/SCC/CAM, da Central de Atendimento aos Municípios, contendo informações a respeito das obras paralisadas do Plano 1000 e das obras paralisadas dos recursos de Transferência Voluntária Especial na região do Foz do Rio Itajaí, que abrange os Municípios de Bombinhas e Luiz Alves.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0184/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1188/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da obra da Escola de Educação Básica Leopoldo Jacobsen, Município de Taió.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0106/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito dos recursos para revitalização de pontos centrais das margens do Rio Tubarão e construção de casas populares.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0154/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1185/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito dos projetos hidrossanitários, elétricos e preventivos de incêndios contratados para a Escola de Educação Básica Américo Dutra Machado, Município de Florianópolis.
Manifestação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 008/2020, que altera a Lei complementar n. 465, de 2009, que Cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências, cuja matéria foi levada à apreciação, na sessão ordinária híbrida realizada na data de hoje de que seja mantido o veto do Governador ao referido Projeto de Lei Complementar n. 008/2020, diante do risco de repercussão negativa nas finanças públicas do nosso Estado.
Da Casa Civil, referente ao Pedido de Informação nº 104/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin.
Do Centro de Apoio à Pessoa Idosa de São Miguel do Oeste - CEAPI SÃO MIGUEL, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
Do Senhor José Claudio Caramori, 1º suplente do Partido Social Democrático, comunicando que declina de aceitar a presente suplência em razão de motivos pessoais, sem declinar de futura convocação.