| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 04/05/2023 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Revoga o art. 13 da Lei Complementar nº 809, de 2022, que "Dispõe sobre os Fundos Rotativos do Sistema Penal do Estado e estabelece outras providências"
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Do Senhor Deputado Carlos Humberto, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 15 de maio do corrente ano, em virtude de viagem aos Estados Unidos.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Da Senhora Deputada Paulinha, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 07 de maio do corrente ano, em virtude de viagem oficial Medellín - Colômbia.
MOÇÃO Nº 07/2023 - SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Moção 17/2023 - apoiar os aprovados das vagas ao cargo de Auxiliar Criminalístico, aprovados no Concurso Público Edital 001/2022 da polícia Científica do estado de Santa Catarina que pleiteiam suas nomeações imediatas.
Indicação nº 0339/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, informações a respeito da instalação de aparelhos de ar-condicionado no Quartel do destacamento da Polícia Militar, Município de Celso Ramos.
Em resposta à Indicação nº 0310/2023 - autoria do Deputado Carlos Humberto - contendo informações a respeito das reivindicações da Direção escolar da Escola de Educação Básica Elfrida Cristino Silva, Município de Itajaí.
Indicação nº 0282/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, informações a respeito da utilização das instalações da edificação a qual abrigava a extinta agência de Desenvolvimento Regional de Joinville pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Civil.
Em resposta à Indicação nº 0724.6/2021 de autoria da Deputada Paulinha, contendo informações a respeito da viabilização da implementação do Programa "PCSC Por Elas", Município de Capivari de Baixo
Em resposta à Indicação nº 0379/2023 - autoria do Deputado Maurício Peixer - contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Militar, Município de Araquari.
Em resposta à Indicação nº 0053/2023 de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, contendo informações a respeito da designação de um Delegado de Polícia e aumento do efetivo policial no Município de Campo Erê.
Em resposta à Indicação nº 0375/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/26692, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço do efetivo policial, Município de Ascurra.
Indicação nº 0297/2023, de autoria do Deputado Marcos Marcius Machado, informações a respeito da aquisição de um aparelho de ultrassom a ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Município de Lages.
Indicação nº 0276/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, informações a respeito da inclusão da Escola de Educação Básica Agar Alves Nunes no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, Município de Otacílio Costa.
Em resposta à Indicação nº 0079/2023 - autoria do Deputado Neodi Saretta, contendo informações a respeito da regularização da distribuição do medicamento Mimpara (Cloridrato de Cinacalcete) na rede pública estadual
Em resposta à Indicação nº 0285/2023 - autoria do Deputado Napoleão Bernardes - contendo informações a respeito do plano de ação do Centro Catarinense de Reabilitação, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0405/2023 - autoria do Deputado Pepê Collaço - contendo informações a respeito do aumento de efetivo de Policiais Militares, Município de Zortéa.
Em resposta à Indicação nº 0096/2023, de autoria do Deputado Mario Motta, contendo informações a respeito da tomada de providências sobre infiltrações e gotejamentos existentes no teto da UTI-2 do Hospital Regional de São José (HRSJ).
Indicação nº 0315/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, informações a respeito das reivindicações da Direção da Escola de Educação Básica Francisco de Paula Seara, localizada no Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0353/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminhando o Ofício nº 166/2023, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito da inclusão das Instituições de Educação Especial no Protocolo Integrado das Forças de Segurança do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0284/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 2345/2023/SAP/GABS, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito da convocação dos candidatos excedentes do Concurso Público Edital nº 001/SAP/SC/2019.
Em resposta à Indicação nº 0218/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0423/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete Ofício nº 180/2023/SIE/CRNOR, Coordenadoria Regional de Infraestrutura Norte, contendo informações a respeito da elaboração de projeto e a construção de um túnel ligando a Rua Rodolfo Tepassé com a Rua Liliy Kamke Tepassé, Município de Guaramirim.
Em resposta à Indicação nº 0209/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 359/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito do retorno no atendimento na central telefônica para emergências do Município de Maravilha.
Em resposta à Indicação nº 0259/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 355/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito das providências em prol da quebra do interstício de três anos para promoção dos 1º Sargentos a Subtenentes.
Em resposta à Indicação nº 0258/2023, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 354/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), contendo informações a respeito das providências em prol da concessão de porte de serviço de arma de fogo.
Em resposta à Indicação nº 0291/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando a CT/D - 0634, da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN), contendo informações a respeito da instalação de rede de distribuição e armazenamento de água para localidade de Nova Alemanha, Município de Imbuia
Em resposta à Indicação nº 0408/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício OF/PMSC/2023/28520, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da criação e implantação da função de monitor cívico-militar e de guarda comunitário do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP).
Em resposta à Indicação nº 0393/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 0443/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da destinação de recursos financeiro visando o asfaltamento da Rua Rosa Zambenedetti, paralela à Rodovia BR-282, Município de Xaxim.
Em resposta à Indicação nº 0352/2023 de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, contendo informações a respeito da recuperação da Rodovia SC-283, Município de Seara
Em resposta à Indicação nº 0343/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0990/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da instalação de um parque na Escola de Ensino Fundamental Martinho Ghizzo, Município de Tubarão.
Em resposta à Indicação nº 0360/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminho o Ofício nº 0448/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da recuperação da Rodovia SC-283, que liga os Municípios de Concórdia e Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0337/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 0450/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito das obras para recuperação da camada asfáltica na Rodovia SC-155, no trecho entre os Municípios de Xanxerê e Bom Jesus.
Em resposta à Indicação nº 0296/2023 - autoria do Deputado Marcius Machado - contendo informações a respeito da instalação de 6 (seis) parques infantis nas escolas estaduais pertencentes à Coordenadoria Regional de Educação, Município de São Joaquim.
Em resposta à Indicação nº 0319/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0998/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção do Centro Educacional de Jovens e Adultos (CEJA), Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0247/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0463/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da possibilidade de firmar convênio com os Municípios de Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Irineópolis e Timbó Grande, objetivando a elaboração de projeto para a recuperação e manutenção da Rodovia SC-120, no trecho que liga os Municípios de Canoinhas a Timbó Grande.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0027/2023, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 0458/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do processo de recuperação da Rodovia SC-477, no trecho entre os Municípios de Canoinhas, Major Vieira e a BR-116.
Em resposta à Indicação nº 0340/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1025/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da substituição da rede elétrica da Escola de Educação Básica José Cesário Brasil, Município de Celso Ramos.
Em resposta à Indicação nº 0294/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1023/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da substituição da instalação de parques infantis nas escolas estaduais pertencentes à Coordenadoria Regional de Educação de Lages (CRE/Lages).
Em resposta à Indicação nº 0298/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 344/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete o Parecer Técnico contendo informações a respeito da reabertura do centro de criação de alevinos de peixes nativos, Município de Painel.
Indicação nº 0416/2023, de autoria do Deputado Delegado Egídio, encaminha Despacho da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão para iniciar proposição que altere a Lei Complementar nº 661, de 2015, com intuito de aumentar o prazo para adesão com direito à contrapartida do patrocinador ao Regime de Previdência Complementar de Santa Catarina (RPC-SC).
Em resposta à Indicação nº 0140/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício/Gabs nº 0550/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da solicitação de melhorias estruturais na Escola de Educação Básica Maria da Glória Pereira, Município de Balneário Camboriú.
Indicação nº 0265/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminho o Ofício/Gabs nº 0812/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica José Arantes, Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0404/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0769/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Parecer nº 015/2023, da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação, contendo informações a respeito da sugestão de criação de dois Centros de Referência em Doenças Raras no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0430/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício nº 407/2023/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da redução dos interstícios para promoção a Subtenente dos 1º Sargentos que cumpram os requisitos legais.