Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Estabelece que nos editais de concessão e/ou permissão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação de rodovias estaduais, constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, transtorno do espectro autista e/ou com deficiência de acordo com o disposto no art. 2º da Lei federal nº 13.146, de 2015, quando em tratamento fora do Município de seu domicílio.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do orçamento destinado à saúde e educação nos anos anteriores.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina informações acerca do Bombeiro Militar Helton de Souza Zeferino.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde, informações acerca da de qual a ação do Estado para reduzir filas em unidades de emergência de Hospitais Públicos da Grande Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando à Secretária de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, informações acerca da alteração a Lei Complementar nº 422, de 2008.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do andamento da obra de pavimentação do trecho entre os municípios de Itapoá e São Francisco do Sul.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando aplauso ao Diretor-Geral da Radio Difusora, do Município de São Joaquim, senhor Juliano Martorano Vieira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Soldado Jefferson Botelho Vieira, pelos relevantes serviços prestados, em especial, pelo salvamento de uma criança, em Fevereiro de 2022.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso ao senhor Polidoro Junior, pelos seus serviços prestados ao esporte catarinense.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao pescador Izaias Rodrigues da Silva, que retirou um objeto explosivo embaixo da ponte sobre o Rio Itoupava, em Ermo.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Diretor da Liderança Serviços, do município de Joinville, senhor Francisco Aguiar, por ter sido eleita como uma das melhores empresas para trabalhar no Estado, pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à proprietária da Kotzias Tecidos, senhora Moscopia Kotzias, pelo recebimento da Medalha Carl Franz Albert Hoepcke, concedida pela Associação Empresarial de Florianópolis- ACIF, no município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares do senhor Osner Corrêa Neto, Professor e Secretário de Educação do município de Monte Carlos, pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Dr. Ítalo Augusto Mosimann, pela nomeação para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Coronel Luiz Armando Schroeder Reis, pelos relevantes serviços prestados a população de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Vereador do município de Tijucas, senhor Ezequiel de Amorim, pelo ato de bravura ao salvar uma pessoa de afogamento.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplausos aos Cabos da Polícia Militar, senhores Felipe Medeiros dos Santos e Jefferson Francisco dos Santos que, atenderam uma ocorrência de acidente de trânsito na SC-370, ação que resultou na preservação da vida da vítima.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao casal Jean Carlo Damasio e a Bianca Damásio, pela conquista de medalha no Itapema Day Run, do município de Tombudo Central.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Presidente Executivo do Grupo ND, senhor Marcello Corrêa Petrelli, pela realização da vigésima festa do Trabalhador da NDTV Record, do município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Rainha e as Princesas eleitas na décima quinta "Efacitus - Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial", do município de Tunápolis, senhoras Maiza Zoz, Luana Oberger e Mariane Preis.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada e do Marco Temporal.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Evangélica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Ética contra a Corrupção.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar pela aprovação da Resolução n°. 003, de 26/06/19 da ALESC no Congresso Nacional

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Originários

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Valdecir Alberton, pela eleição ao cargo de Presidente do Clube de Idosos Viver a Vida, do município de Cordilheira Alta, e em seu nome, parabeniza toda a diretoria eleita para o biênio 2023/2024.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial Agrícola, do município de Videira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Otacílio Costa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Rosa, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial, do município de São Carlos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial, do município de Coronel Freitas, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Diretor da empresa Ibagy Imóveis, senhor Leandro Ibagy, por ter sido eleita como uma das melhores empresas para trabalhar, pelo Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o chamamento, nomeação, posse e incorporação dos candidatos aprovados no concurso público do Edital 091/CESIEP/2017 e do Edital 042/CGCP/2019.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências visando atender as reivindicações da direção escolar da Escola de Educação Básica Professor João Widemann, do município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo atender as reivindicações da direção escolar da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum, do município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo o retorno do fornecimento da merenda escolar aos alunos do Centro de Educação Profissional Hermann Hering - CEDUP, do município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da SC-437 do trecho entre as comunidades de Santiago e Barreiros, no município de Pescaria Brava.