| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 09/08/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Michel Miguel Elias Temer Lulia
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Susta o inciso II do artigo 508 do Decreto Estadual nº 2.197 de 30 de setembro de 2022
Mensagem N° 152 - autógrafo do projeto de lei que Altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 16.979, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação da Rota das Estâncias Termais e Climáticas de Santa Catarina. LEI Nº 18.673, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Mensagem nº 155 - autógrafo do projeto de lei complementar que Revoga o art. 13 da Lei Complementar nº 809, de 2022, que Dispõe sobre os Fundos Rotativos do Sistema Penal do Estado e estabelece outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 832, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Mensagem nº 153 - autógrafo do Projeto de Lei nº 0118/2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências .
Em resposta ao Requerimento nº 2737/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha a CT/D 1114, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, que remete documentos contendo informações a respeito da coloração anômala no corpo hídrico da Lagoa do Peri, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0802/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2195/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da rede elétrica da Escola de Ensino Médio Victor Meirelles, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0801/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2196/2023, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das melhorias que se tornam indispensáveis na rede elétrica da Escola de Educação Básica Professor Noé Abati, Município de Tubarão.
Em resposta à Indicação nº 0797/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2198/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da contratação de serviço de engenharia destinado à adequação elétrica para a instalação de novos sistemas de ar-condicionado (processo SGP-e SED 3701/2022) nas unidades de ensino integrantes da rede estadual na região sul do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0798/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2197/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da contratação de serviço de engenharia destinado à adequação elétrica para a instalação de novos sistemas de ares-condicionados (processo SGP-e SED 3690/2022) nas unidades de ensino estaduais da região oeste.
Em resposta à Indicação nº 0771/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2030/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da instalação de parquinho para recreação infantil e da construção de abrigo para proteção climática na entrada da Escola de Educação Básica Joaquim Nabuco, Município de Xanxerê
Em resposta à Indicação nº 0792/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2202/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das reivindicações da direção da Escola de Educação Básica Bruno Hoeltgebaum, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0796/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2199/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da contratação de serviço de engenharia destinado à adequação elétrica para a instalação de novos sistemas de ar-condicionado nas unidades de ensino integrantes da rede estadual na região do Vale do Itajaí
Em resposta à Indicação nº 0793/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2201/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da construção de abrigo para proteção climática no acesso da Escola de Educação Básica Elisabethe Matilde Simon, Município de Seara.
Em resposta à Indicação nº 0795/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício/Gabs nº 2200/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da rede elétrica da Escola de Educação Básica Gama Rosa, Município de São Pedro Alcântara.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0150/2023, encaminha o Parecer nº 327/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 965/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0414.8/2021, que Disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol (CBD) pela Secretaria de Estado da Saúde.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0317/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito do efetivo lotado na Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) a) Ofício nº 3618/2023/SAP/COJUR, da Consultoria Jurídica da SAP; e b) Ofício SEF/GABS nº 561/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete a Informação GEREO/DIOR nº 008/2023, da Gerência de Execução Orçamentária.
Em resposta à Indicação nº 0710/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 1211/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da obra de pavimentação e drenagem na Rodovia SC-108, entre os Municípios de Angelina e Major Gercino.
Em resposta à Indicação nº 0803/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício/Gabs nº 2233/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da instituição de um programa estadual para adoção do modelo de gestão escolar cívico-militar no âmbito da rede pública estadual de educação
Em resposta à Indicação nº 0573/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 145/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da destinação de um terreno para o Núcleo Regional de Polícia Científica de Fronteira em São Miguel do Oeste para a construção de novas instalações.
Em resposta ao Requerimento nº 2749/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 0929/2023, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da coloração na Lagoa do Peri, localizada no Município de Florianópolis
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0273/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 129/2023/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito das despesas com indenização por óbito ou invalidez permanente dos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado (CTISP) designados para atuarem nas escolas.
Poder Judiciário Manifestação sobre o PLC/0002/2023 - que transforma cargos do quadro da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, e encaminha documentos em anexos.