| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 29/06/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Do Senhor Deputado Padre Pedro Baldissera, comunicando o cancelamento da viagem oficial, autorizada no processo SEI 23.0.000024359-0 - (OFL/0142/2023), prevista para a cidade de Colônia do Sacramento, Uruguay, a partir de 29/06 em virtude do adiamento do 10º Foro Permanente Conservacion - Uso Racional Rio Uruguay Acuífero Guaraní.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, comunicando que após deliberação conjunta dos Membros da Bancada do Partido Liberal - PL, o Senhor Deputado Carlos Humberto atuará interinamente como Líder do Partido Liberal.
Em resposta à Moção nº 0921/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício 654/2023/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, contendo informações a respeito do apelo para que não seja desativada e redirecionada para outra localidade, a atual linha telefônica e direta 193, aos Bombeiros Voluntários de Schroeder (Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - ABVESC)
Em resposta à Indicação nº 0556/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1520/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da execução da reforma e ampliação na Escola de Educação Básica Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos, Município de Palhoça.
Em resposta ao Requerimento nº 2179/2023, de autoria do Deputado Pepê Collaço, encaminhando o Ofício nº 246/2023, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito do Subprograma Acolher, parte do Programa SC + Inclusiva.
Encaminha mensagem do Governador sancionando o autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 17.492, de 2018, que Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Mensagem n° 119 - LEI Nº 18.653, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Em resposta à Indicação nº 0597/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/47868, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informação a respeito da convocação dos candidatos dos Editais n° 042/CGCP/2019 e n° 091/CESIEP/2017 da Polícia Militar
Em resposta à Moção nº 0843/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício nº 1170/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito de esforços para abrir ao público o serviço de emergência da nova ala do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, Município de Lages
Em resposta à Indicação nº 0666/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernandes, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/48299, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informação a respeito do reforço do efetivo da Polícia Militar no Município de Indaial
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0266/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminha o Ofício nº 1157/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da viatura avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU)
Em resposta à Indicação nº 00536/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 1690/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da inclusão de cursos técnicos na grade de ensino do Centro de Educação Profissional (CEDUP), Município de Guaramirim
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0191/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein, encaminho o Ofício/Gabs nº 1691/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do prazo de entrega de lousas digitais e aparelhos de ar-condicionado para a Escola de Educação Básica Tiradentes, Município de Porto Belo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0247/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 025/2023/SECOM/GABS, da Secretaria de Estado da Comunicação, contendo informações a respeito da revitalização do brasão de armas do Estado de Santa Catarina e do novo Manual de Marca do Governo de Santa Catarina.
Resposta ao Ofício GPS/DL/0179/2023 - solicitando informações acerca do volume de reclamações relacionadas com empréstimos consignados ao longo de 2022 e entre 1º de janeiro de 2023 até o presente momento no âmbito da Gerência de Cidadania, Trabalho e dos Direitos do Consumidor - PROCON Joinville.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0255/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 1158/2023, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que remete documentos contendo informações a respeito das cirurgias eletivas realizadas nas unidades hospitalares sob administração da SES.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0261/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1601/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do Contrato SED/209/2021.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0263/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1703/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da Lei nº 18.354/2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica".
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0276/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício/Gabs nº 1720/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das obras de construção de quadras cobertas na rede estadual de ensino.
Em resposta complementar à Indicação nº 0369/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha Despacho da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina contendo informações a respeito da apuração das denúncias de envio de pessoas em situação de vulnerabilidade por Prefeituras dos Estados de Santa Catarina e do Paraná para o Município de Joinville
Em resposta à Indicação nº 0712/2023, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/49080, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da designação de três policiais militares ao Município de Treze Tílias
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0102/2023, encaminho o Parecer nº 258/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Parecer nº 483/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e a manifestação da Fundação Catarinense de Educação Especial(FCEE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0065/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0147/2023,encaminho o Parecer nº 192/2023-PGE/COJUR/SEF, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o Ofício nº SIE OFC0819/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), e o Ofício nº 0619/2023, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), todoscontendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0298.0/2020.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0149/2023, encaminha o Parecer nº 236/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 563/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0056/2023, que "Altera a ementa, os artigos 1º e 3º, e o anexo único da Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015 (Plano Estadual de Educação)".
O Relatório Anual de Informações apresentado refere-se ao exercício de 2022, sendo parte do compromisso da Entidade com a transparência e o relacionamento com seus participantes e patrocinadores. Publicado anualmente, o documento apresenta informações sobre a gestão, resultados operacionais e impactos econômicos, em atendimento ao disposto na Resolução CNPC nº 32, de 4 de dezembro de 2019.
Solicitando que o SENAI/SC participem do anteprojeto de Lei Complementar do Projeto Universidade Gratuita.
Parabenizando pela iniciativa de ouvir a comunidade na elaboração de legislações que contemplem a segurança nas escolas de nosso Estado.
MOÇÃO DE APOIO 26/2023 ao projeto Universidade Gratuita com os recursos públicos provenientes das Bolsas de Estudos do Estado de Santa Catarina sendo destinados a Instituições de origem pública e a proporcionalidade de participação das Universidades Comunitárias no programa Uniedu seja mantida e, em paralelo, seja restabelecida a bolsa estudante aos 83% de jovens estudantes do ensino médio que tiveram as respectivas bolsas cortadas.
OFÍCIO N° 0149/2023 no qual encaminha o REQUERIMENTO N° 0126/2023 que trata sobre o Projeto de Lei que institui o Programa Universidade Gratuita, sendo o mesmo votado no formato apresentado pelo Governo do Estado.
E-mail do Presidente do Grupo WEB S.A. agradecendo a proposição MOC/1068/2023 do Deputado Antídio Lunelli.
Agradecimento à Moção que Engie Brasil Energia recebeu. Referente a moção à Moção n° 1058/2023
E-mail do Cirurgião-Dentista, Rafael Lopes Aleixo, sugerindo alterações no projeto do Executivo intitulada "Programa Universidade Gratuita".
Ofício da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, solicitando apoio na Emenda Aditiva ao PL nº 152/2023 de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que devolve à Udesc os 10% destinados para implantação ou ampliação dos campi no interior do estado de Santa Carina.
Manifestação pública de contrariedade à maneira como está o referido Projeto de Lei da Universidade Gratuita, para que seja revisado e adequado à realidade das necessidades da sociedade catarinense.