Sessões Plenárias
34ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 24/04/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0367/2023
- Deputado Neodi Saretta
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina.
PL./0432/2023
- Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0516/2024
- Deputado Sargento Lima
Declara de utilidade pública a ABRATEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E INOVAÇÕES, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.