| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 27/09/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: MESA
Do Senhor Deputado Mauro de Nadal, comunicando os membros das Comissões de Esportes e Lazer, e Proteção, Defesa, e Bem-Estar Animal.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Do Senhor Deputado Altair Silva, solicitando a concessão de licença por motivo de doença do cônjuge, com remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 3 de outubro do corrente ano.
Em resposta à Indicação nº 0913/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício/Gabs nº 2601/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da transferência de gestão de escolas do Estado para o Município de Chapecó.
Em resposta à Indicação nº 0925/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 684/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito do programa destinado à regularização de débitos relativos ao ICMS, com redução de multas e juros, autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, por meio do Convênio ICMS nº 113, de 4 de agosto de 2023
Em resposta à Indicação nº 0944/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 2617/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reforma da Escola de Educação Básica Rodrigues Alves, Município de Saudade.
Em resposta à Indicação nº 0939/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2618/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito dos contratos em andamento na Escola de Educação Básica Irmã Edviges, Município de Criciúma
Em resposta à Indicação nº 0942/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 1493/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implementação de um trevo alemão na Rodovia Ivo Silveira, Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0941/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício/Gabs nº 2633/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da construção de ginásio ou quadra coberta na Escola de Educação Básica Vidal Ramos Júnior, Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0904/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2631/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da instalação de lousas digitais e da aquisição de notebooks para os professores efetivos da Escola de Educação Básica Rudolfo Luzina, Município de Nova Erechim.
Em resposta à Indicação nº 0940/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2632/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da obra de construção da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Governador Heriberto Hülse, Município de Criciúma.
Em resposta à Indicação nº 0866/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito do marco regulatório dos serviços concedidos no Estado: a) Ofício nº 165/2023/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias; e b) Ofício nº 1497/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Em resposta à Indicação nº 0952/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1498/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-155, trecho entre os Municípios de Xanxerê e Seara.
Em resposta à Indicação nº 0652/2023, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício/Gabs nº 2646/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito das questões estruturais da Escola de Educação Básica Nereu Ramos, Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Em resposta à Indicação nº 0924/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 4635/2023/SAP/GABS, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, que remete documento contendo informações a respeito da implementação de projeto educacional voltado à capacitação de detentos como técnicos em edificações, tendo como modelo a iniciativa do Presídio do Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0859/2023, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 1499/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de estudo de viabilidade para rever o art. 6º da Resolução nº 05, de 2009.
Em resposta à Indicação nº 0905/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 1503/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de utilização de sistema de captação de energia solar em novas construções de prédios públicos.
Em resposta à Indicação nº 0948/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 506/GAB/DGPC/2023, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e revitalização da Delegacia da Polícia Civil do Município de Presidente Nereu.
Em resposta à Indicação nº 0618/2023, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício GABP nº 14531/2023, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da elaboração do projeto de duplicação da via de acesso à Praia Brava, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0908/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha a Informação nº 239/2023/SEA/GEIMP, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito do aproveitamento de servidores que estejam disponíveis no órgão de origem para os demais órgãos do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0640/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminho o Ofício/Gabs nº 2148/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na Escola de Educação Básica Professor Giovani Trentini, Município de Rio dos Cedros.
Em resposta à Indicação nº 0958/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2694/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da alteração na data da prova objetiva do processo seletivo para admissão de professores em caráter temporário do Governo do Estado.
Encaminhando parecer parecer jurídico de Soares, Kühleis & Schmidt Advogados, como posicionamento do SindiTabaco em relação ao PL 0010/2023. Ofício GPS/DL/0219/2023.
Requerimento nº 2.935/2023, em resposta ao Ofício nº GP/DL/1395/2023, o qual solicita informações acerca da possibilidade de exclusão do inciso III do art. 12 da Instrução Normativa nº 61, de 8 de julho de 2020, que faz referência ao Ácido Algínico, em anexo a Informação 12.
Ofício GP/DL/1657/2023 - Projeto de Lei n. 0292/2023 que altera a Lei n. 18.489/2022, para inclusão do ICMS Ecológico na repartição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios catarinenses.