Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de incluir a Sociedade Cultura Artística na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades culturais

Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".

Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de segurança privada, pelo Estado de Santa Catarina.

Institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir o Dia Estadual do Biomédico

Solicitando ao Secretário de Educação informações acerca das obras no ginásio poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental Senador Francisco Benjamin Gallotti, Localizada no Município de Rodeio.

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde informações acerca da fila de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos no Município de Içara.

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da aplicação dos recursos destinados à construção e ampliação das unidades hospitalares da Associação Brasileira Cristã de Saúde, do Município de Irani

Manifestando apelo ao Senhor Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que envide esforços na instalação de placas de identificação na entrada do Município de Rodeio, localizada na BR-470.

Manifestando apelo ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, que sejam avaliadas medidas para fortalecer a pecuária leiteira.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de um acostamento e área de escape, bem como, a realização de uma operação tapa buracos, na rodovia SC-150, no trecho entre o Município de Luzerna e a intersecção com a rodovia BR-153.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na rodovia SC-156, no trecho compreendido entre os Municípios de Lageado Grande e Marema.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a ampliação e revitalização do acesso da rodovia SC-407 à rodovia BR-101, a fim de evitar congestionamentos no local.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo obras de revitalização na rodovia SC-414.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implementação de sinalização, monitoramento, bem como, a elaboração de materiais educativos para o uso na rodovia SC-401, em prol dos ciclistas.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção urgente de medidas administrativas, objetivando a agilidade do início das obras de pavimentação da rodovia SC-462, no trecho entre o Município de Matos Costa e a intersecção com a rodovia BR-153.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção e implantação de uma escola de ensino médio no bairro de Forquilhas, no Município de São José.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a redução da carga tributária para despesas do contribuinte com academias e similares.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de antenas individuais de telefonia móvel na região dos Municípios de Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e de Curitibanos.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a criação de um Cadastro Estadual de Foragidos.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo uma urgente requalificação asfáltica da pista de rolamento, a recuperação da sinalização horizontal e vertical, bem como, a realização da roçada no acostamento da Rodovia SC-350, no trecho entre os municípios de Lebon Régis e Caçador.