Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de incluir a Sociedade Cultura Artística na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades culturais

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de segurança privada, pelo Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir o Dia Estadual do Biomédico

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Educação informações acerca das obras no ginásio poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental Senador Francisco Benjamin Gallotti, Localizada no Município de Rodeio.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde informações acerca da fila de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos no Município de Içara.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da aplicação dos recursos destinados à construção e ampliação das unidades hospitalares da Associação Brasileira Cristã de Saúde, do Município de Irani

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando apelo ao Senhor Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que envide esforços na instalação de placas de identificação na entrada do Município de Rodeio, localizada na BR-470.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando apelo ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, que sejam avaliadas medidas para fortalecer a pecuária leiteira.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de um acostamento e área de escape, bem como, a realização de uma operação tapa buracos, na rodovia SC-150, no trecho entre o Município de Luzerna e a intersecção com a rodovia BR-153.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na rodovia SC-156, no trecho compreendido entre os Municípios de Lageado Grande e Marema.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a ampliação e revitalização do acesso da rodovia SC-407 à rodovia BR-101, a fim de evitar congestionamentos no local.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo obras de revitalização na rodovia SC-414.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implementação de sinalização, monitoramento, bem como, a elaboração de materiais educativos para o uso na rodovia SC-401, em prol dos ciclistas.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a adoção urgente de medidas administrativas, objetivando a agilidade do início das obras de pavimentação da rodovia SC-462, no trecho entre o Município de Matos Costa e a intersecção com a rodovia BR-153.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a construção e implantação de uma escola de ensino médio no bairro de Forquilhas, no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a redução da carga tributária para despesas do contribuinte com academias e similares.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de antenas individuais de telefonia móvel na região dos Municípios de Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e de Curitibanos.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a criação de um Cadastro Estadual de Foragidos.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo uma urgente requalificação asfáltica da pista de rolamento, a recuperação da sinalização horizontal e vertical, bem como, a realização da roçada no acostamento da Rodovia SC-350, no trecho entre os municípios de Lebon Régis e Caçador.