Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00247/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00248/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0079.2/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0156.9/2022
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0007.5/2020
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0905.0/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0906.1/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0907.2/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0908.3/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0909.4/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0910.8/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0911.9/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0912.0/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0913.0/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0914.1/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0915.2/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0916.3/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0917.4/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0918.5/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0919.6/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0920.0/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0921.0/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0922.1/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0923.2/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0924.3/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0925.4/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0926.5/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0927.6/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0928.7/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0929.8/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0930.1/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0931.2/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0932.3/2022
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Requerimento RQS/0933.4/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0934.5/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0935.6/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0936.7/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0937.8/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0938.9/2022
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0939.0/2022
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0940.3/2022
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0461.7/2022
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0462.8/2022
Aprovado
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Moção MOC/0463.9/2022
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0464.0/2022
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling
Moção MOC/0465.0/2022
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0466.1/2022
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0467.2/2022
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0468.3/2022
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0469.4/2022
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0234.2/2022
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0235.3/2022
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0236.4/2022
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PCL/00250/2022
Aprovado
Turno Único
Votação nominal
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e estabelece outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
VES 02
Rejeitado
Turno Único
Votação nominal
Votação em separado da Emenda Supressiva de folhas 111-122 dos autos eletrônicos da Medida Provisória 00250/2022
VES 01
Rejeitado
Turno Único
Votação nominal
Votação em separado da Emenda Supressiva de folhas 109-110 dos autos eletrônicos da Medida Provisória 00250/2022
VES 03
Rejeitado
Turno Único
Votação nominal
Votação em separado da Emenda Aditiva de folhas 123-127 dos autos eletrônicos da Medida Provisória 00250/2022