Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Corpo de Bombeiros Voluntários, de Jaraguá do Sul, para Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaraguá do Sul.
| Entrada | 26/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária
26/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
31/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.107, de 09/06/22
03/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0224/22, de 03/06/22
03/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.394, de 10/06/2022
14/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.791, de 13/06/2022
14/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/06/2022
Coordenadoria de Documentação