Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0526.4/2019
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PEC/0002.0/2021
Aprovado com Emenda1º TurnoVotação nominal
Altera os arts. 123 e 136 da Constituição do Estado e estabelece outras providências.
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Parecer da Comissão de Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, e de Finanças
VOTAÇÃO NOMINAL REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA DIGITAL E MANUAL. O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO MAURO DE NADAL, ACOLHEU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS: CORONEL MOCELLIN, FELIPE ESTEVÃO, FERNANDO KRELLING, JULIO GARCIA E MOACIR SOPELSA FAVORÁVEIS AO PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 34 VOTOS, SENDO 31 SIM, 3 NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO.
Votação em Separado da Subemenda Modificativa às folhas 27-28, do Projeto de Lei n°0049/2021 que "Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (PREFIS/2021) e estabelece outras providências"
VOTAÇÃO NOMINAL REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA DIGITAL E MANUAL. O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO MAURO DE NADAL, ACOLHEU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS: DIRCE HEIDERSCHEIDT, FELIPE ESTEVÃO, FERNANDO KRELLING E MOACIR SOPELSA CONTRÁRIOS À SUBEMENDA MODIFICATIVA , FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 35 VOTOS, SENDO 4 SIM, 31 NÃO E NENHUMA ABSTENÇÃO.