Processo físico
Dispõe sobre a gestão associada de serviços públicos para a criação e implantação de Consórcio Intermunicipal de Saúde relacionado com a prestação de serviços públicos de interesse comum, na função, área e setor da saúde, e adota outras providências.
| Entrada | 18/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
11/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
12/02/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
02/03/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/03/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
19/05/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima
19/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
02/06/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL
10/06/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado
10/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
10/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
10/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
17/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. José Milton Scheffer
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
08/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/07/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
23/07/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
23/07/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
27/07/2020
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/02/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/02/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Dep. Julio Garcia por nova composição da Comissão
03/03/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia
03/03/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
04/03/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
06/04/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann
06/04/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
06/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
04/05/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
05/05/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/05/2021
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
05/05/2021
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
05/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
05/05/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
05/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
15/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Saúde
15/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Saúde
Recebido
17/06/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2021
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
16/06/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
21/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL a(s) emenda(s) Aditiva(s)
29/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Retirado pelo Autor 58ª Sessão Ordinária
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação