Processo físico

PL./0526.4/2019

Dispõe sobre a gestão associada de serviços públicos para a criação e implantação de Consórcio Intermunicipal de Saúde relacionado com a prestação de serviços públicos de interesse comum, na função, área e setor da saúde, e adota outras providências.

Entrada 18/12/2019
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    12/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/03/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima

    19/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL

    10/06/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcius Machado

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    10/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    17/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcius Machado

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. José Milton Scheffer

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/07/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    23/07/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    23/07/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    27/07/2020

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    03/02/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/02/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Dep. Julio Garcia por nova composição da Comissão

    03/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia

    03/03/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    04/03/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    06/04/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    05/05/2021

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    05/05/2021

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Saúde

  • Recebido

    17/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    16/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    18/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    18/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL a(s) emenda(s) Aditiva(s)

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor 58ª Sessão Ordinária

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação