Sessões Plenárias
13ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 10/03/2020 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0056.6/2019
Projeto de Lei PL./0056.6/2019
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0211.0/2019
Projeto de Lei PL./0211.0/2019
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0219.7/2019
Projeto de Lei PL./0219.7/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0316.7/2019
Projeto de Lei PL./0316.7/2019
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0341.8/2019
Projeto de Lei PL./0341.8/2019
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0343.0/2019
Projeto de Lei PL./0343.0/2019
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0367.7/2019
Projeto de Lei PL./0367.7/2019
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
PLC/0036.8/2019
Projeto de Lei Complementar PLC/0036.8/2019
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0135.0/2017
Ofício OF./0135.0/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação