Processo físico
Inclui no calendário oficial do Estado de Santa Catarina o Dia do Pescador e da Pescadora e adota outras providências.
| Entrada | 08/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.523, de 9/10/2019
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
21/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
21/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
23/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0636/19, de 17/12/2019
18/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2020
Coordenadoria de Documentação