Sessões Plenárias
43ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 22/05/2019 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0065.7/2019
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0065.7/2019
PL./0118.3/2019
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0118.3/2019
PL./0124.1/2019
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0124.1/2019
PL./0029.3/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0029.3/2019
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PLC/0008.4/2019
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0213.8/2019
Pedido de Informação PIC/0213.8/2019
PIC/0214.9/2019
Pedido de Informação PIC/0214.9/2019
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
1
Votação em Separado da Emenda Aditiva nº 2, que Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), e estabelece outras providências.
2
Votação em Separado da Emenda Aditiva às fls.156 do PLC nº 0008.4/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.
3
Votação em Separado às fls. 128 do PLC nº 0008.4/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.
4
Votação em Separado da Emenda Aditiva às fls. 386 do PLC nº 0008.4/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.
5
Votação em Separado das Emendas nº 108 e nº 110 do PLC nº 0008.4/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.