Sessões Plenárias

43ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 22/05/2019 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0065.7/2019
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0065.7/2019

PL./0118.3/2019
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0118.3/2019

PL./0124.1/2019
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0124.1/2019

PL./0029.3/2019
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0029.3/2019

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0008.4/2019
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0555.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0555.9/2019

RQS/0556.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0556.0/2019

RQS/0557.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0557.0/2019

RQS/0558.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0558.1/2019

RQS/0559.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0559.2/2019

RQS/0560.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0560.6/2019

RQS/0562.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0562.8/2019

RQS/0563.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0563.9/2019

RQS/0564.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0564.0/2019

RQS/0565.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0565.0/2019

RQS/0566.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0566.1/2019

MOC/0235.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Moção MOC/0235.0/2019

MOC/0240.7/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Moção MOC/0240.7/2019

MOC/0241.8/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Moção MOC/0241.8/2019

MOC/0242.9/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Moção MOC/0242.9/2019

MOC/0243.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Moção MOC/0243.0/2019

MOC/0244.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Moção MOC/0244.0/2019

MOC/0245.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Moção MOC/0245.1/2019

PIC/0211.6/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Pedido de Informação PIC/0211.6/2019

PIC/0212.7/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0212.7/2019

PIC/0213.8/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Pedido de Informação PIC/0213.8/2019

PIC/0214.9/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Marcius Machado

Pedido de Informação PIC/0214.9/2019

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

1
Aprovado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado da Emenda Aditiva nº 2, que Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), e estabelece outras providências.

2
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado da Emenda Aditiva às fls.156 do PLC nº 0008.4/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.

3
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado às fls. 128 do PLC nº 0008.4/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.

4
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado da Emenda Aditiva às fls. 386 do PLC nº 0008.4/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.

5
Rejeitado Turno Único Votação nominal

Votação em Separado das Emendas nº 108 e nº 110 do PLC nº 0008.4/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.