Sessões Plenárias
27ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 10/04/2019 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00041/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00041/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto aos arts. 13, 15 e 16; à Parte 5 do Anexo Único e à Emenda Parlamentar não impositiva n° 1040, constante da Parte 8 do Anexo Único
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto aos §§ 1°, 2°, 3° e 4° do art. 6° e ao art. 14
MSV/00040/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00040/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
MSV/00025/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00025/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
MSV/00035/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00035/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
MSV/00062/2019
Continuação de Discussão em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00062/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
PL./0013.6/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0013.6/2019
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PL./0152.5/2018
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0152.5/2018
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
PLC/0044.8/2017
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0044.8/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0321.4/2019
Requerimento RQS/0321.4/2019
RQS/0322.5/2019
Requerimento RQS/0322.5/2019
RQS/0323.6/2019
Requerimento RQS/0323.6/2019
RQS/0325.8/2019
Requerimento RQS/0325.8/2019
RQS/0320.3/2019
Requerimento RQS/0320.3/2019
RQS/0324.7/2019
Requerimento RQS/0324.7/2019
MOC/0156.1/2019
Moção MOC/0156.1/2019
MOC/0157.2/2019
Moção MOC/0157.2/2019
MOC/0158.3/2019
Moção MOC/0158.3/2019
PIC/0157.6/2019
Pedido de Informação PIC/0157.6/2019
PIC/0158.7/2019
Pedido de Informação PIC/0158.7/2019
PIC/0159.8/2019
Pedido de Informação PIC/0159.8/2019
PIC/0160.1/2019
Pedido de Informação PIC/0160.1/2019
PIC/0161.2/2019
Pedido de Informação PIC/0161.2/2019
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
1
Requer adiamento de Votação da Mensagem de Veto nº 0041/2019.