Sessões Plenárias

18ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 19/12/2018 às 15:30
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PL./0127.4/2018
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0127.4/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0381.5/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0381.5/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0007.3/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0007.3/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Extrato de votação
PLC/0028.8/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0028.8/2018

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Extrato de votação
PLC/0029.9/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0029.9/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Extrato de votação
PLC/0030.2/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0030.2/2018

Emenda Aditiva
Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Extrato de votação
PLC/0032.4/2018
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Extrato de votação
PLC/0035.7/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0035.7/2017

Emenda Supressiva
Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Extrato de votação
PRS/0006.7/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Resolução PRS/0006.7/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global da Comissão de Constituição e Justiça