Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0018.0/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0024.9/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0037.3/2018
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0233.5/2017
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0463.6/2017
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0536.6/2017
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00218/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00219/2018
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Retirado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01198/2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01199/2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Rejeitado o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01218/2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Rejeitado o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01220/2018
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0091.9/2017
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0218.6/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0219.7/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0220.0/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0221.1/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0222.2/2018
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0223.3/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0224.4/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0226.6/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0227.7/2018
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0228.8/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0229.9/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0230.2/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0231.3/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0232.4/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0234.6/2018
Deferido
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Requerimento RQS/0235.7/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0236.8/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0237.9/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0238.0/2018
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0239.0/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0240.4/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0241.5/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0242.6/2018
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0243.7/2018
Requerimento RQS/0245.9/2018
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0225.5/2018
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0233.5/2018
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0244.8/2018
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0062.7/2018
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Moção MOC/0063.8/2018
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0064.9/2018
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0065.0/2018
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0066.0/2018
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Moção MOC/0067.1/2018
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Moção MOC/0068.2/2018
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0069.3/2018
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0040.5/2018
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0041.6/2018
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0042.7/2018
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0043.8/2018
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Pedido de Informação PIC/0044.9/2018
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0045.0/2018
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
MPV/00216/2017
Aprovada Admissibilidade
Turno Único da Admissibilidade
Votação nominal
Institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) e estabelece outras providências.
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Ato da Mesa n° 005-DL/18 - Prorroga prazo
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça.
O SENHOR PRESIDENTE DA SESSÃO, DEPUTADO SILVIO DREVECK, ACATOU A MANIFESTAÇÃO FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DOS DEPUTADOS MAURO DE NADAL E SERAFIM VENZON FAVORÁVEIS À ADMISSIBILIDADE. SENDO ASSIM, TOTALIZAM 25 VOTOS SIM E 8 NÃO.
MPV/00217/2017
Aprovada Admissibilidade
Turno Único da Admissibilidade
Votação nominal
Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências.
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Ato da Mesa n° 007-DL/18 - Prorroga prazo
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça.