Sessões Plenárias

22ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 03/04/2018 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0018.0/2018
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0018.0/2018

PL./0024.9/2018
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0024.9/2018

PL./0037.3/2018
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0037.3/2018

PL./0233.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0233.5/2017

PL./0463.6/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0463.6/2017

PL./0536.6/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0536.6/2017

MPV/00218/2017
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00218/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MPV/00219/2018
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00219/2018

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/01198/2018
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01198/2018

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01199/2018
Mantido o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01199/2018

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01218/2018
Rejeitado o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01218/2018

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01220/2018
Rejeitado o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01220/2018

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0091.9/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ricardo Guidi

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0091.9/2017

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0218.6/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0218.6/2018

RQS/0219.7/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0219.7/2018

RQS/0220.0/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Requerimento RQS/0220.0/2018

RQS/0221.1/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Requerimento RQS/0221.1/2018

RQS/0222.2/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0222.2/2018

RQS/0223.3/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0223.3/2018

RQS/0224.4/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0224.4/2018

RQS/0226.6/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0226.6/2018

RQS/0227.7/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0227.7/2018

RQS/0228.8/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0228.8/2018

RQS/0229.9/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0229.9/2018

RQS/0230.2/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/0230.2/2018

RQS/0231.3/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0231.3/2018

RQS/0232.4/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/0232.4/2018

RQS/0234.6/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0234.6/2018

RQS/0235.7/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Requerimento RQS/0235.7/2018

RQS/0236.8/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0236.8/2018

RQS/0237.9/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0237.9/2018

RQS/0238.0/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0238.0/2018

RQS/0239.0/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0239.0/2018

RQS/0240.4/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Requerimento RQS/0240.4/2018

RQS/0241.5/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Requerimento RQS/0241.5/2018

RQS/0242.6/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Requerimento RQS/0242.6/2018

RQS/0243.7/2018
Deferido Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Requerimento RQS/0243.7/2018

RQS/0245.9/2018
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0245.9/2018

RQS/0225.5/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/0225.5/2018

RQS/0233.5/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/0233.5/2018

RQS/0244.8/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0244.8/2018

MOC/0062.7/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Moção MOC/0062.7/2018

MOC/0063.8/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Moção MOC/0063.8/2018

MOC/0064.9/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Moção MOC/0064.9/2018

MOC/0065.0/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0065.0/2018

MOC/0066.0/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Moção MOC/0066.0/2018

MOC/0067.1/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Moção MOC/0067.1/2018

MOC/0068.2/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Moção MOC/0068.2/2018

MOC/0069.3/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Moção MOC/0069.3/2018

PIC/0040.5/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Pedido de Informação PIC/0040.5/2018

PIC/0041.6/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0041.6/2018

PIC/0042.7/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Pedido de Informação PIC/0042.7/2018

PIC/0043.8/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Pedido de Informação PIC/0043.8/2018

PIC/0044.9/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Pedido de Informação PIC/0044.9/2018

PIC/0045.0/2018
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0045.0/2018

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

MPV/00216/2017
Aprovada Admissibilidade Turno Único da Admissibilidade Votação nominal

Institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) e estabelece outras providências.
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Ato da Mesa n° 005-DL/18 - Prorroga prazo


Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça.

O SENHOR PRESIDENTE DA SESSÃO, DEPUTADO SILVIO DREVECK, ACATOU A MANIFESTAÇÃO FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DOS DEPUTADOS MAURO DE NADAL E SERAFIM VENZON FAVORÁVEIS À ADMISSIBILIDADE. SENDO ASSIM, TOTALIZAM 25 VOTOS SIM E 8 NÃO.

MPV/00217/2017
Aprovada Admissibilidade Turno Único da Admissibilidade Votação nominal

Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências.
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Ato da Mesa n° 007-DL/18 - Prorroga prazo


Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça.