Processo físico

PL./0536.6/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Criciúma. (Programas de qualificação profissional)

Entrada 12/12/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    14/12/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    19/12/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/03/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/03/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    14/03/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    14/03/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    14/03/2018

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/03/2018

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/03/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL

    19/03/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/03/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/03/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    22/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 21ª Sessão Ordinária por falta de quórum

    28/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.255, de 4/04/2018

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n146/18 em 5/04/18°

    06/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.508, de 12/04/18

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.748, de 13/04/18

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2018

    Coordenadoria de Documentação