Sessões Plenárias

19ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 12/12/2017 às 16:45
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0041.5/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0041.5/2017

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0024.9/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0024.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0032.9/2014
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0032.9/2014

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0041.0/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0041.0/2017

Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0062.4/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0062.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0111.7/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0111.7/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0210.9/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0210.9/2015

Emenda Substitutiva Global
Subemendas Modificativas
Subemenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0245.9/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0245.9/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0298.0/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0298.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0340.7/2017
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0340.7/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0395.0/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0439.6/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0439.6/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação