| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 21/06/2017 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00211/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0005.3/2015
Submendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0004.0/2016
Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0002.3/2017
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0145.6/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Pedido de Informação PIC/0062.0/2017
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Votação em SEPARADO da Subemenda Aditiva à Emenda Modificativa e Aditiva de fls. 67 que acrescenta o inciso VII ao artigo 1º do PL./0148.9/2017 que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco do Brasil S.A. ou com ambos, até o montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), para transferência ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para atendimento a projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva de fls. 50 ao PL./0148.9/2017 que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco do Brasil S.A. ou com ambos, até o montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), para transferência ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para atendimento a projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO SILVIO DREVECK, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO FERNANDO CORUJA, FAVORÁVEL A ESTA EMENDA, TOTALIZANDO 13 VOTOS SIM E 15 VOTOS NÃO.
Votação em SEPARADO da Subemenda Aditiva à Emenda Modificativa e Aditiva de fls. 89 ao PL./0148.9/2017 que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco do Brasil S.A. ou com ambos, até o montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), para transferência ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para atendimento a projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Votação em SEPARADO da Subemenda Aditiva à Emenda Modificativa e Aditiva de fls. 93 ao PL./0148.9/2017 que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco do Brasil S.A. ou com ambos, até o montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), para transferência ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para atendimento a projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva ao inciso V do artigo 1º do PL./0148.9/2017 que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco do Brasil S.A. ou com ambos, até o montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), para transferência ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para atendimento a projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Votação em SEPARADO da Emenda Aditiva ao artigo 1º do PL./0148.9/2017 que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco do Brasil S.A. ou com ambos, até o montante de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), para transferência ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para atendimento a projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Englobadas as seguintes proposições:
03/2017
04/2017