Sessões Plenárias

102ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 01/11/2016 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0341.8/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0341.8/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PDL/0003.6/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0003.6/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0011.4/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0011.4/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0044.2/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0044.2/2016

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0117.2/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0117.2/2015

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0119.4/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0119.4/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0214.2/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0214.2/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0280.1/2014
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0280.1/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

PL./0371.3/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0371.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0564.0/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0564.0/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Comissão de Agricultura e Política Rural

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1106.3/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/1106.3/2016

RQS/1107.4/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1107.4/2016

RQS/1108.5/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1108.5/2016

RQS/1109.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1109.6/2016

RQS/1110.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1110.0/2016

RQS/1111.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1111.0/2016

RQS/1112.1/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1112.1/2016

RQS/1113.2/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1113.2/2016

RQS/1114.3/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1114.3/2016

RQS/1115.4/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/1115.4/2016

RQS/1116.5/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Requerimento RQS/1116.5/2016

RQS/1117.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1117.6/2016

RQS/1118.7/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1118.7/2016

RQS/1119.8/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Requerimento RQS/1119.8/2016

RQS/1121.2/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1121.2/2016

RQS/1122.3/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1122.3/2016

RQS/1123.4/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Requerimento RQS/1123.4/2016

RQS/1124.5/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1124.5/2016

RQS/1125.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Requerimento RQS/1125.6/2016

RQS/1126.7/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/1126.7/2016

RQS/1128.9/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Requerimento RQS/1128.9/2016

RQS/1129.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Requerimento RQS/1129.0/2016

RQS/1130.3/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Requerimento RQS/1130.3/2016

RQS/1120.1/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1120.1/2016

MOC/0203.2/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0203.2/2016

PIC/0141.9/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Pedido de Informação PIC/0141.9/2016

PIC/0142.0/2016
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Pedido de Informação PIC/0142.0/2016