Processo físico

PL./0341.8/2016

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação a entidade Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo.

Entrada 26/10/2016
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    26/10/2016

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  • Autuado

    27/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.060, de 27/10/2016

    27/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/11/2016

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  • Publicação da Redação Final - D. A. n° 7.065, de 09/11/2016

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 682/16, de 16/11/2016

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.018, de 21/11/2016

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.427, de 23/11/2016

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/11/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/11/2016

    Coordenadoria de Documentação