Sessões Plenárias

73ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/07/2016 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PL./0064.6/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0064.6/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0069.0/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0069.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0083.9/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0083.9/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0112.8/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dalmo Claro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0112.8/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0113.9/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dalmo Claro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0148.9/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0148.9/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0294.7/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0294.7/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0325.8/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0325.8/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0353.1/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0353.1/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0508.2/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0508.2/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0557.0/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0557.0/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0565.0/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0565.0/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0103.7/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0103.7/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0161.6/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0161.6/2016

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0174.0/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0174.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0179.5/2016
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0179.5/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0001.2/2015
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0001.2/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0027.1/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gean Loureiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0027.1/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0076.0/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0076.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0292.5/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0292.5/2015

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0462.5/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Julio Cesar Ronconi

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0462.5/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0538.8/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0538.8/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0806.9/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/0806.9/2016

RQS/0807.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0807.0/2016

RQS/0808.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0808.0/2016

RQS/0810.5/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Requerimento RQS/0810.5/2016

RQS/0811.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0811.6/2016

RQS/0812.7/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0812.7/2016

RQS/0813.8/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Requerimento RQS/0813.8/2016

RQS/0814.9/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Requerimento RQS/0814.9/2016

RQS/0815.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0815.0/2016

RQS/0816.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0816.0/2016

RQS/0817.1/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0817.1/2016

RQS/0818.2/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0818.2/2016

RQS/0819.3/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0819.3/2016

RQS/0809.1/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0809.1/2016

MOC/0129.9/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Moção MOC/0129.9/2016

MOC/0131.3/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Moção MOC/0131.3/2016

PIC/0115.7/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Pedido de Informação PIC/0115.7/2016