Processo físico
Reconhece o Município de Garuva como Cidade Paraíso das Águas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n°6.867, de 05/08/2015
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
06/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
06/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
07/08/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
10/11/2015
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
10/11/2015
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
10/11/2015
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
10/11/2015
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
04/05/2016
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Turismo
Recebido
18/05/2016
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
18/05/2016
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/07/2016
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
12/07/2016
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2016
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/07/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária
12/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 73ª Sessão Ordinária
13/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária
14/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.026, de 21/07/2016
20/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°484/16, de 27/07/16
27/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.994, de 16/08/2016
18/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.363, de 17/08/2016
18/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/09/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/09/2016
Coordenadoria de Documentação