Processo físico

PL./0292.5/2015

Reconhece o Município de Garuva como Cidade Paraíso das Águas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/08/2015
Autoria Patrício Destro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n°6.867, de 05/08/2015

    04/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    07/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    10/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    10/11/2015

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    10/11/2015

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    10/11/2015

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    10/11/2015

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    04/05/2016

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/05/2016

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

    18/05/2016

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/07/2016

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

    12/07/2016

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2016

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 73ª Sessão Ordinária

    13/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.026, de 21/07/2016

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°484/16, de 27/07/16

    27/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.994, de 16/08/2016

    18/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.363, de 17/08/2016

    18/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/09/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/09/2016

    Coordenadoria de Documentação