Lido no Expediente

05/04/2016

Coordenadoria de Expediente

Autuado

05/04/2016

Coordenadoria de Expediente

À Publicação -D.A.- n° 6.975, de 06/04/2016

05/04/2016

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/04/2016

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/04/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/04/2016

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

06/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

06/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

06/04/2016

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/04/2016

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

12/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

12/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/04/2016

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/04/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

12/04/2016

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

12/04/2016

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro

19/04/2016

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro

20/04/2016

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gean Loureiro

Recebido

20/04/2016

Gabinete Dep. Gean Loureiro

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

02/05/2016

Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Educação e Cultura

Recebido

28/06/2016

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL

28/06/2016

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/07/2016

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

06/07/2016

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/07/2016

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/07/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

07/07/2016

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

07/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária

12/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

12/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 72ª Sessão Ordinária

12/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

12/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

13/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

13/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 74ª Sessão Ordinária

14/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

19/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.026, de 21/07/2016

14/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se

19/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°469/16, de 21/07/16

21/07/2016

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 16.981, de 03/08/2016

05/08/2016

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.354, 04/08/2016

05/08/2016

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

05/08/2016

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

05/08/2016

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

05/08/2016

Coordenadoria de Documentação