Sessões Plenárias

53ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 01/06/2016 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0114.0/2016
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Dalmo Claro

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0114.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0160.5/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0160.5/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0051.1/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0051.1/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0241.5/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0241.5/2015

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0352.0/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0352.0/2013

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0410.4/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0410.4/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0427.2/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0427.2/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0506.0/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0506.0/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0520.9/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0520.9/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0571.9/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gabriel Ribeiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0571.9/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0599.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/0599.0/2016

RQS/0600.8/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/0600.8/2016

RQS/0601.9/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0601.9/2016

RQS/0602.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0602.0/2016

RQS/0603.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0603.0/2016

RQS/0604.1/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/0604.1/2016

RQS/0605.2/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Requerimento RQS/0605.2/2016

RQS/0606.3/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/0606.3/2016

RQS/0607.4/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0607.4/2016

RQS/0608.5/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0608.5/2016

RQS/0609.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0609.6/2016

RQS/0610.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0610.0/2016

RQS/0611.0/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0611.0/2016

RQS/0612.1/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0612.1/2016

RQS/0613.2/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0613.2/2016

RQS/0614.3/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0614.3/2016

RQS/0615.4/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0615.4/2016

RQS/0616.5/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/0616.5/2016

RQS/0617.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
João Amin

Requerimento RQS/0617.6/2016

RQS/0618.7/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0618.7/2016

RQS/0620.1/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0620.1/2016

RQS/0621.2/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0621.2/2016

RQS/0622.3/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Requerimento RQS/0622.3/2016

RQS/0623.4/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0623.4/2016

RQS/0624.5/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0624.5/2016

RQS/0625.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0625.6/2016

RQS/0626.7/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0626.7/2016

RQS/0619.8/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Requerimento RQS/0619.8/2016

MOC/0092.2/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Moção MOC/0092.2/2016

MOC/0093.3/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0093.3/2016

MOC/0094.4/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0094.4/2016

MOC/0095.5/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0095.5/2016

MOC/0096.6/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0096.6/2016

MOC/0097.7/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0097.7/2016