Sessões Plenárias
46ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 18/05/2016 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0027.1/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0027.1/2015
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PL./0543.5/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0543.5/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
PL./0340.7/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0340.7/2015
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
PL./0016.9/2016
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0016.9/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0084.6/2016
Pedido de Informação PIC/0084.6/2016