Sessões Plenárias
28ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 13/04/2016 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0209.5/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0209.5/2015
PL./0458.9/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0458.9/2015
PL./0472.7/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0472.7/2015
PL./0474.9/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0474.9/2015
PL./0482.9/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0482.9/2015
PL./0548.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0548.0/2015
PL./0556.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0556.0/2015
MSV/00453/2016
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00453/2016
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
PEC/0001.0/2016
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0001.0/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PEC/0002.0/2016
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0195.5/2015
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0195.5/2015
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PL./0530.0/2013
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0530.0/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0080.6/2016
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0080.6/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0081.7/2016
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0081.7/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0082.8/2016
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0082.8/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
PL./0433.0/2015
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0433.0/2015
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0002.9/2016
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho Administração e Serviço Público.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. LEONEL PAVAN, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO DIRCEU DRESCH QUE SOLICITOU A CORREÇÃO DO SEU VOTO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ELE FAVORÁVEL AO PROJETO TOTALIZAM 33 VOTOS SIM.