Sessões Plenárias

28ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/04/2016 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0209.5/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0209.5/2015

PL./0458.9/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0458.9/2015

PL./0472.7/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0472.7/2015

PL./0474.9/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0474.9/2015

PL./0482.9/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0482.9/2015

PL./0548.0/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0548.0/2015

PL./0556.0/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0556.0/2015

MSV/00453/2016
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00453/2016

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PEC/0001.0/2016
Retirado Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio e outro(s)

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0001.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PEC/0002.0/2016
Retirado Votação nominal
Autoria
Câmaras Municipais

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0195.5/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0195.5/2015

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0530.0/2013
Retirado Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0530.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0080.6/2016
Retirado Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0080.6/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0081.7/2016
Retirado Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0081.7/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0082.8/2016
Retirado Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0082.8/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0433.0/2015
Retirado Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0433.0/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0365.5/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/0365.5/2016

RQS/0366.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0366.6/2016

RQS/0367.7/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Requerimento RQS/0367.7/2016

RQS/0368.8/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0368.8/2016

RQS/0369.9/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0369.9/2016

RQS/0370.2/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/0370.2/2016

RQS/0371.3/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0371.3/2016

RQS/0372.4/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Requerimento RQS/0372.4/2016

RQS/0374.6/2016
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Requerimento RQS/0374.6/2016

PIC/0040.5/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Deka May

Pedido de Informação PIC/0040.5/2016

PIC/0041.6/2016
Aprovado Votação nominal
Autoria
Deka May

Pedido de Informação PIC/0041.6/2016

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0002.9/2016
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho Administração e Serviço Público.

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. LEONEL PAVAN, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO DIRCEU DRESCH QUE SOLICITOU A CORREÇÃO DO SEU VOTO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ELE FAVORÁVEL AO PROJETO TOTALIZAM 33 VOTOS SIM.