Processo físico

PL./0548.0/2015

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal.

Entrada 02/12/2015
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.932, de 09/12/2015

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    09/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    09/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    10/12/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/03/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/03/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    16/03/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária

    07/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 27ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.981, de 19/04/2016

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°182/16, de 19/04/2016

    19/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.923, de 29/04/2016

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.288, de 02/05/2016

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2016

    Coordenadoria de Documentação