Sessões Plenárias

31ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 16/12/2015 às 17:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0208.4/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos e Angela Albino

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0208.4/2013

Emenda Substitutiva Global


Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0025.5/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2015

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0031.3/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0031.3/2015

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0050.6/2015
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0050.6/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0050.3/2015
Aprovado Substitutivo Global 2º Turno Votação nominal

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.Emenda

Emenda Substitutiva Global

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho