MSV/01564/2014

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01564/2014

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01565/2014

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01565/2014

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01566/2014

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01566/2014

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01567/2014

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01567/2014

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0014.7/2014

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0014.7/2014

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0082.8/2014

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0082.8/2014

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0209.5/2014

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0209.5/2014

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0243.7/2013

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0243.7/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0297.0/2011

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0297.0/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0020.0/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0020.0/2014

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PLC/0023.3/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0023.3/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PLC/0026.6/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2014

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0011.4/2012

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0011.4/2012

Emenda Substitutiva Global
SubEmenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Legislação Participativa

PL./0012.5/2012

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0012.5/2012

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0153.6/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0153.6/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0211.0/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0211.0/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0236.8/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0236.8/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0253.9/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0253.9/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0267.4/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0267.4/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0277.6/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0277.6/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0541.3/2013

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0541.3/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0591.2/2013

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0591.2/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PEC/0002.0/2014

Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

RQS/0902.8/2014

Requerimento RQS/0902.8/2014

RQS/0903.9/2014

Requerimento RQS/0903.9/2014

RQS/0904.0/2014

Requerimento RQS/0904.0/2014

RQS/0905.0/2014

Requerimento RQS/0905.0/2014

RQS/0906.1/2014

Requerimento RQS/0906.1/2014

RQS/0907.2/2014

Requerimento RQS/0907.2/2014

RQS/0908.3/2014

Requerimento RQS/0908.3/2014

RQS/0909.4/2014

Requerimento RQS/0909.4/2014

RQS/0910.8/2014

Requerimento RQS/0910.8/2014

RQS/0911.9/2014

Requerimento RQS/0911.9/2014

RQS/0912.0/2014

Requerimento RQS/0912.0/2014

MOC/0113.1/2014

Moção MOC/0113.1/2014

PIC/0069.7/2014

Pedido de Informação PIC/0069.7/2014