Sessões Plenárias

44ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 06/05/2014 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0037.3/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0037.3/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0041.0/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0041.0/2014

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0087.2/2014
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0087.2/2014

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0137.6/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0137.6/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0071.5/2013
Retirado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0071.5/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0092.0/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0092.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0142.3/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0142.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0267.4/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0267.4/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0394.0/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0394.0/2012

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0472.7/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0472.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0524.2/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0524.2/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PLC/0049.2/2013
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0049.2/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0397.2/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Requerimento RQS/0397.2/2014

RQS/0398.3/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Requerimento RQS/0398.3/2014

RQS/0399.4/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Eni José Voltolini

Requerimento RQS/0399.4/2014

RQS/0400.2/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Eni José Voltolini

Requerimento RQS/0400.2/2014

RQS/0401.3/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0401.3/2014

RQS/0402.4/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0402.4/2014

RQS/0403.5/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0403.5/2014

RQS/0404.6/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0404.6/2014

RQS/0405.7/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0405.7/2014

RQS/0406.8/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0406.8/2014

RQS/0407.9/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0407.9/2014

RQS/0408.0/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0408.0/2014

RQS/0409.0/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0409.0/2014

RQS/0410.4/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0410.4/2014

RQS/0411.5/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0411.5/2014

RQS/0412.6/2014
Deferido Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Requerimento RQS/0412.6/2014