Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Retirado
Votação nominal
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0252.8/2012
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Retirado
Votação nominal
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0272.1/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Retirado
Votação nominal
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0358.6/2013
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Retirado
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0026.0/2014
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0039.5/2012
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0065.7/2011
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Pesca e Aquicultura
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0323.6/2013
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL, com da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0476.0/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0189.7/2014
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0190.0/2014
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0191.1/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0192.2/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0193.3/2014
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Requerimento RQS/0195.5/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0196.6/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0197.7/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0198.8/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0199.9/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0200.7/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0201.8/2014
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0202.9/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0203.0/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0204.0/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0205.1/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0206.2/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0207.3/2014
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Requerimento RQS/0208.4/2014
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0209.5/2014
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0210.9/2014
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0194.4/2014
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0020.8/2014
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0027.8/2014