Processo físico
Institui o Dia Estadual dos Desaparecidos.
| Entrada | 14/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.584, de 15/08/13
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
21/08/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
29/10/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
30/10/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
30/10/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
30/10/2013
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
20/11/2013
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
20/11/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
20/11/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
20/11/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
20/11/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
20/11/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
12/03/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
12/03/2014
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
20/03/2014
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Ana Paula Lima
20/03/2014
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:
20/03/2014
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/03/2014
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
20/03/2014
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2014
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/03/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária
25/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
26/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 24ª Sessão Ordinária
26/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
27/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
01/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 26ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Ordinária - Providencie-se
02/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.675, de 03/04/14
01/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.155/14
08/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.359, de 16/04/14
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.801, de 22/04/14
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2014
Coordenadoria de Documentação