Sessões Plenárias

48ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 18/12/2013 às 18:30
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PL./0011.4/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0011.4/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0103.7/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0103.7/2010

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0222.2/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0222.2/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0241.5/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0241.5/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0242.6/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0242.6/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0393.9/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0393.9/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0474.9/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0474.9/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0510.7/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0510.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PLC/0015.3/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0015.3/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Extrato de votação
PLC/0038.0/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0038.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Extrato de votação
PLC/0039.0/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0039.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Extrato de votação
PLC/0051.7/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0051.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Extrato de votação