Sessões Plenárias

39ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 22/05/2013 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informaçãoOutras votações nominais
Matérias
PL./0344.0/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei Ascari e Deputado Carlos Chiodini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0344.0/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PL./0356.4/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0356.4/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0395.0/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PRS/0009.0/2012
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0009.0/2012

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0040.9/2013
Retirado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0040.9/2013

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

PL./0161.6/2012
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dado Cherem

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0161.6/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0361.1/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0361.1/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0409.0/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0409.0/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0490.9/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0490.9/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0471.6/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0471.6/2013

RQS/0472.7/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0472.7/2013

RQS/0473.8/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0473.8/2013

RQS/0474.9/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0474.9/2013

RQS/0475.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0475.0/2013

RQS/0476.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0476.0/2013

RQS/0477.1/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0477.1/2013

RQS/0478.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0478.2/2013

RQS/0479.3/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0479.3/2013

RQS/0480.7/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Requerimento RQS/0480.7/2013

RQS/0482.9/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0482.9/2013

RQS/0483.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0483.0/2013

RQS/0484.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0484.0/2013

RQS/0485.1/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0485.1/2013

RQS/0486.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0486.2/2013

RQS/0487.3/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0487.3/2013

RQS/0488.4/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0488.4/2013

RQS/0489.5/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0489.5/2013

RQS/0490.9/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0490.9/2013

RQS/0491.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/0491.0/2013

RQS/0492.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0492.0/2013

RQS/0493.1/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0493.1/2013

RQS/0494.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Requerimento RQS/0494.2/2013

RQS/0495.3/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0495.3/2013

RQS/0496.4/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0496.4/2013

RQS/0497.5/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0497.5/2013

RQS/0498.6/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0498.6/2013

RQS/0499.7/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Requerimento RQS/0499.7/2013

RQS/0500.5/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0500.5/2013

RQS/0501.6/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0501.6/2013

RQS/0502.7/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0502.7/2013

RQS/0503.8/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0503.8/2013

RQS/0504.9/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Requerimento RQS/0504.9/2013

RQS/0505.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Ciro Roza

Requerimento RQS/0505.0/2013

RQS/0506.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/0506.0/2013

RQS/0507.1/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Requerimento RQS/0507.1/2013

RQS/0508.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Requerimento RQS/0508.2/2013

RQS/0509.3/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0509.3/2013

RQS/0510.7/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0510.7/2013

RQS/0511.8/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0511.8/2013

RQS/0512.9/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/0512.9/2013

RQS/0513.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Requerimento RQS/0513.0/2013

RQS/0514.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0514.0/2013

RQS/0515.1/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0515.1/2013

RQS/0516.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/0516.2/2013

RQS/0517.3/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Requerimento RQS/0517.3/2013

RQS/0518.4/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0518.4/2013

RQS/0519.5/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0519.5/2013

RQS/0520.9/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0520.9/2013

RQS/0521.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0521.0/2013

RQS/0522.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0522.0/2013

RQS/0523.1/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0523.1/2013

RQS/0524.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0524.2/2013

RQS/0525.3/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0525.3/2013

RQS/0526.4/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0526.4/2013

RQS/0527.5/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0527.5/2013

RQS/0528.6/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0528.6/2013

RQS/0529.7/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0529.7/2013

RQS/0530.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0530.0/2013

RQS/0531.1/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0531.1/2013

RQS/0532.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0532.2/2013

RQS/0533.3/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0533.3/2013

RQS/0534.4/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0534.4/2013

RQS/0535.5/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0535.5/2013

RQS/0536.6/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0536.6/2013

RQS/0537.7/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0537.7/2013

RQS/0538.8/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0538.8/2013

RQS/0539.9/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0539.9/2013

RQS/0540.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0540.2/2013

RQS/0541.3/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0541.3/2013

RQS/0542.4/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0542.4/2013

RQS/0543.5/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0543.5/2013

RQS/0544.6/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0544.6/2013

RQS/0545.7/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0545.7/2013

RQS/0546.8/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/0546.8/2013

RQS/0547.9/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0547.9/2013

RQS/0548.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0548.0/2013

RQS/0549.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0549.0/2013

RQS/0550.4/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0550.4/2013

RQS/0551.5/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0551.5/2013

RQS/0552.6/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0552.6/2013

RQS/0553.7/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0553.7/2013

RQS/0554.8/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0554.8/2013

RQS/0555.9/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0555.9/2013

RQS/0556.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0556.0/2013

RQS/0557.0/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0557.0/2013

RQS/0558.1/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0558.1/2013

RQS/0559.2/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0559.2/2013

RQS/0560.6/2013
Deferido Votação nominal
Autoria
Carlos Chiodini

Requerimento RQS/0560.6/2013

RQS/0481.8/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Requerimento RQS/0481.8/2013

MOC/0038.7/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Moção MOC/0038.7/2013

MOC/0039.8/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck e outro(s)

Moção MOC/0039.8/2013

MOC/0040.1/2013
Retirado Votação nominal

Moção MOC/0040.1/2013

MOC/0041.2/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0041.2/2013

MOC/0048.9/2013
Retirado Votação nominal

Moção MOC/0048.9/2013

PIC/0051.8/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Pedido de Informação PIC/0051.8/2013

PIC/0052.9/2013
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0052.9/2013

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0010.9/2013
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Cria Promotorias de Justiça, cargos de Promotor de Justiça e cargos de Assistente de Promotoria de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

Extrato de votação