Processo físico

MOC/0041.2/2013

Manifestando preocupação e apelando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e demais autoridades, pela aprovação com urgência da Medida Provisória nº 605, que altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, na parte que cria a conta de desenvolvimento energético e estabelece seus objetivos.

Entrada 21/05/2013
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    22/05/2013

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    22/05/2013

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária

    22/05/2013

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/05/2013

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/09/2013

    Coordenadoria de Documentação