| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 05/09/2012 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2012
Votação da Redação Final - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0010.0/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0153.6/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0243.7/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0271.0/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0273.2/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0274.3/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0275.4/2012
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0119.4/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0087.2/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0090.8/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0105.9/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0108.1/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0207.3/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Pedido de Informação PIC/0067.5/2012
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 223, de 2002, cria cargos e modifica a estrutura dos órgãos e serviços auxiliares de apoio técnico e administrativo do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Altera o parágrafo único do art. 11-A da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERISIO, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS SENHORES DEPUTADOS ANTONIO AGUIAR E RENO CARAMORI PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. SENDO ASSIM, TOTALIZAM 31 VOTOS SIM.
Altera Lei Complementar nº 575, de 2012, que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças